TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 008/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0202/2023 - EMPRESA: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.312.074/0001-38 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0203/2023 - EMPRESA: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0206/2023 - EMPRESA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0207/2023 - EMPRESA: BA DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ: 04.599.440/0001-68 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0208/2023 - EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0209/2023 - EMPRESA: JL MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES - CNPJ: 26.084.880/0001-15 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 008/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023PMA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023

PORTARIA Nº. 008, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº012/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 008/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023PMA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023PMA - VANICLÉZIA DE ANDRADE MELO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023PMA - VERÔNICA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023PMA - ELIVANIA MAGALHÃES PRATES EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023PMA - UELITON JESUS DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023PMA - GINALDO CARDOSO DE ARAUJO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023PMA - JUSSARA AGUIAR COELHO

DECRETO Nº. 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA - REFERENTE DISPENSA 004/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2023PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO GERAL E PARA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - IN003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023IN - VANICLÉZIA DE ANDRADE MELO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - IN004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023IN - VERÔNICA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - IN005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023IN - ELIVANIA MAGALHÃES PRATES ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - IN006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023IN - UELITON JESUS DE OLIVEIRA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - IN007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023IN - GINALDO CARDOSO DE ARAUJO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - IN008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023IN - JUSSARA AGUIAR COELHO TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº012/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº019/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2023 TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

PORTARIA SEMEIA Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A, GILSON CARDOSO ARAÚJO – ME, CNPJ Nº. 03.332.911/0001-04, LOCALIZADA NO SÍTIO BELA VISTA, S/N, ZONA RURAL - PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE LATICINIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO GERAL E PARA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS.

DECRETO Nº 007 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2027 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 PROCESO Nº 007/2023 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 001/2022 - EMPRESA: ADENIR DE SALES PINTO – CNPJ: 32.620.880/0001-95 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 002/2022 - EMPRESA: DANIEL ROCHA TEIXEIRA – CNPJ: 45.292.325/0001-23 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 003/2022 - EMPRESA: EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES – CNPJ: 32.592.948/0001-70 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 004/2022 - EMPRESA: JAIRO MAGALHÃES CHAVES – CNPJ: 43.567.639/0001-66 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 005/2022 - EMPRESA: WILLIAM DOS SANTOS GOMES – CNPJ: 40.913.109/0001-34 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 006/2022 - EMPRESA: NILTON ROCHA TEIXEIRA – CNPJ: 43.601.945/0001-71 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 007/2022 - EMPRESA: JUNIO COUTO DOS SANTOS – CNPJ: 32.762.815/0001-02 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 008/2022 - EMPRESA: Ana Maria Carvalho Viana – CNPJ: 32.639.141/0001-45 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 009/2022 - EMPRESA: ADELSON CARDOSO COSTA – CNPJ: 32.632.863/0001-78 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 010/2022 - EMPRESA: CARLOS HELIO SILVA NOVAIS – CNPJ: 32.714.681/0001-46 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 011//2022 - EMPRESA: ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA – CNPJ: 36.029.487/0001-82 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 012//2022 - EMPRESA: CLAUDIA DOS SANTOS MONTALVÃO DE SOUZA – CNPJ: 40.516.688/0001-81 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 013/2022 - EMPRESA: Claudemar das Neves Santos – CNPJ: 43.497.192/0001-04 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 014/2022 - EMPRESA: CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA – CNPJ: 33.053.309/0001-07 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 015/2022 - EMPRESA: GILVANO DOS SANTOS LIMA – CNPJ: 32.603.278/0001-40 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 016/2022 - EMPRESA: EDUARDO NUNES MIRANDA – CNPJ: 31.165.614/0001-57 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 017/2022 - EMPRESA: EDIMILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA – CNPJ: 42.893.709/0001-03 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 018/2022 - EMPRESA: ISAAC FAGUNDES NUNES – CNPJ: 45.431.156/0001-65 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 019/2022 - EMPRESA: JOSE ANTONIO GOMES – CNPJ: 33.071.286/0001-55 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 020/2022 - EMPRESA: JOSÉ DO BONFIM GOMES DA SILVA0 – CNPJ: nº 32.604.158/0001-67 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 021/2022 - EMPRESA: JOÃO CARLOS CRUZ DA SILVA – CNPJ: 32.592.159/0001-39 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 022/2022 - EMPRESA: JOSÉ HUMBERTO DE CARVALHO SOUZA – CNPJ: 32.590.438/0001-63 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 023/2022 - EMPRESA: MARLINDO RIBEIRO COSTA – CNPJ: 45.279.392/0001-08 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 024/2022 - EMPRESA: ROSIVALDO NONATO RODRIGUES – CNPJ: 45.436.420/0001-53 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 025/2022 - EMPRESA: SEGURE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, – CNPJ: 35.144.804/0001-49 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 026/2022 - EMPRESA: SILVIO NOVAIS DA ROCHA – CNPJ: 43.419.164/0001-60 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 027/2022 - EMPRESA: WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA – CNPJ: 32.617.735/0001-55 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2022PE CONTRATO Nº 028/2022 - EMPRESA: ADELSON CARDOSO COSTA – CNPJ: 32.632.863/0001-78

RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 04/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023PMA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 05/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023PMA ATA DE POSSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE DISPENSA Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023PMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE DISPENSA Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2022 - EMPRESA: EDUARDO NUNES MIRANDA 07317078778 - CNPJ: 31.165.614/0001-57 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2022 - EMPRESA: EDIMILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA 99224780563 - CNPJ: 42.893.709/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022 - EMPRESA: ISAAC FAGUNDES NUNES 06019478513 - CNPJ: 45.431.156/0001-65 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022 - EMPRESA: JOSE ANTONIO GOMES 93092768515 - CNPJ: 33.071.286/0001-55 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2022 - EMPRESA: JOSE DO BONFIM GOMES DA SILVA 03382056593 - CNPJ: 32.604.158/0001-67 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2022 - EMPRESA: JOÃO CARLOS CRUZ DA SILVA 49366548504 - CNPJ: 32.592.159/0001-39 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022 - EMPRESA: JOSE HUMBERTO DE CARVALHO SOUZA 00332125548 - CNPJ: 32.590.438/0001-63 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2022 - EMPRESA: MARLINDO RIBEIRO COSTA 02206602555 - CNPJ: 45.279.392/0001-08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2022 - EMPRESA: ROSIVALDO NONATO RODRIGUES 01401164862 - CNPJ: 45.436.420/0001-53 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2022 - EMPRESA: SEGURE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ: 35.144.804/0001-49 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2022- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADENIR DE SALES PINTO 28216382804. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0010/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CARLOS HELIO SILVA NOVAIS 93266189515. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0011/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA 05091674543. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0012/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDIA DOS SANTOS MONTALVÃO DE SOUZA 03741383546 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0013/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS 04270553502 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0014/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0015/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 002/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DANIEL ROCHA TEIXEIRA 03190944563. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES 92660258468. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 005/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 006/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NILTON ROCHA TEIXEIRA 94297746549. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 007/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JUNIO COUTO DOS SANTOS 01491467525. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 008/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ANA MARIA CARVALHO VIANA 98413180597. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 009/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADELSON CARDOSO COSTA 02373235595. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 026/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SILVIO NOVAIS DA ROCHA 05537168596. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 027/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 028/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADELSON CARDOSO COSTA 02373235595.

LEI Nº 700, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 4 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 5 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 6 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 ERRATA REFERENTE AO PRIMEIRO ADITIVO DA DISPENSA ELETRÔNICA 015/2022DE

DECRETO Nº 004 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE – CICLO 2023/2024) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 PROCESO Nº 007/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2022DE PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 015/2022DE