TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2023 TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 - ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 - ELISMASON DE BRITO SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 - FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - FERNANDA ANTONIA DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 - FLÁVIA NEVES ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 - GILSOMAR MONÇÃO PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 - GIRLENE DA SILVA GUEDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 - GIULEIDE LIMA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - ILANA MAGALHÃES CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 - ANA CLÁUDIA NOGUEIRA DE CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - IONE GOMES GONÇALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - JAILMA LOPES SANTOS RORIZ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - JOANA ANGELICA SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - JOSENI DE SOUZA CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - JUCÉLIA DE OLIVEIRA RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 - JUCILENE PINTO RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 - KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 - LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 - ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 - LORENA MATOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - LUANA SILVA DONATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 - LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 - LUZIANE DA SILVA LIMA GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - MARIA VANESSA MOREIRA ALVES DE ARAÚJO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - MARIANA DA SILVA RAMOS BRAGA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 - MARINETE URCULINA COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 - MARISTELIA PEREIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - ARLINDA LOBATO GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 - MILENA AMORIM RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - MILENNA FERREIRA DE SOUZA CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - NATÁLIA ALVES COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 - PALOMA CASTRO PINTO ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 - PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - REJANE NOGUEIRA E NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - SAMUEL LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 - SANDRA NOGUEIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 - SARA LOPES TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 - SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023 - BARBARA LARIZA DA SILVA RAMOS COTIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 - SONIA VILAS BOAS SILVA LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 - TACIANNE DOS SANTOS GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 - THAILAN CAMILA DA SILVA NEVES LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 - VALÉRIA DONATO MALHEIROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 - VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 - VIVIANE PORTO RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 - WALDELICE DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 - WELTON SOUZA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 - ZILMAR SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 - EVANDA NASCIMENTO DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 - DENIELLE SOUZA SILVA PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 - ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 - ERIKA SOARES RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 - LUCIANA TEIXEIRA VIDAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 - ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 - SIRLANDE ARAUJO GUIMARÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 - LÍDIA NAYARA SILVA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 - DIELLE MARQUES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023 - EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023 - EDLA DE OLIVEIRA MENDES

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: O PRESENTE CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BAHIA.

DECRETO Nº. 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2023- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDOR MUNICIPAL A PEDIDO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA - ORDEM DE FORNECIMENTO REFERENTE DISPENSA ELETRONICA 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 190/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 011/2022- CR/PMA CÉSAR HENRIQUE SANTOS CAIRO LTDA

DECRETO Nº 004 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - - NOMEIA GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE – CICLO 2023/2024) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEIA Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A, POSTO PALMAS LTDA COM ENDEREÇO Á AVENIDA CASTRO ALVES, 415 CENTRO – PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ Nº 07.639.571/0001-10 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE USO GERAL E PARA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS.

PORTARIA Nº. 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) E EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS OCUPACIONAIS (PERIÓDICO, ADMISSIONAL E DEMISSIONAL), VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023PMA TERMO DE HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 001/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2023- PESSOA JURIDICA VENISTOP SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA CNPJ: 31.135.591/0001-38

DECRETO Nº. 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA - ORDEM DE FORNECIMENTO REFERENTE DISPENSA ELETRONICA 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 190/2022