| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 033/2025DE de acordo com o PAD Nº 121/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA MÚLTIPLOS LOTES, CADA UM CORRESPONDENTE A UM VEÍCULO ESPECÍFICO, CONFORME DEMANDA APRESENTADA | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - LEI Nº 764 DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - DECRETO Nº. 229 DE 3 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MARGEM PARA CONSIGNADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 031/2025DE de acordo com o PAD Nº 118/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - PORTARIA Nº 043 DE 01 DE JULHO DE 2025 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - PORTARIA Nº. 30 DE 1 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº. 225 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025IN CREDENCAMENTO Nº 009/2025CR CREDENCIAMENTO TRANSMISSÃO E NARRAÇÃO ESPORTIVA | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº. 227 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - DECRETO Nº. 226 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - PORTARIA Nº. 29 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 028/2025DE de acordo com o PAD Nº 114/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCADA GIRATÓRIA COM CÉLULA DE CARGA E ACESSÓRIOS, PARA MONTAGEM EM VEÍCULO UTILITÁRIO (FIAT STRADA), DESTINADO À MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 029/2025DE de acordo com o PAD Nº 115/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, EM SABORES VARIADOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - PORTARIA Nº. 25 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - PORTARIA Nº. 26 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - PORTARIA Nº. 27 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - PORTARIA Nº. 28 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 030/2025DE de acordo com o PAD Nº 117/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE FREEZERS E GELADEIRAS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - DECRETO Nº 199 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.841.263,01 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - DECRETO Nº 199-A DE 02 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - PORTARIA N. 42 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DO EDITAL 02/2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - DECRETO Nº. DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - DECRETO Nº. 222 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - DECRETO Nº. 223 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - DECRETO Nº. 224 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - LEI Nº 763 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DEFINE O VENCIMENTO BÁSICO DOS NOVOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - PORTARIA N. 41 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DIVULGAR O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - DECRETO Nº. 220 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - PORTARIA N. 40 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DIVULGAR RESULTADO DA 1ª ETAPA E CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - DECRETO Nº. 221 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 193/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDS- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS |