DECRETO MUNICIPAL Nº 270 - Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. Portaria do Gabinete Civil n - 016-2025 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pindaí e dá outras providências PORTARIA Nº 001 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Institui a Comissão Organizadora Municipal da I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres como preparação para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - CNPM PORTARIA Nº 017 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "Dispõe sobre concessão de licenças prêmios e dá outras providências." EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO