Lei Municipal N.º 536 de 23 de setembro de 2023 - Alterada pela Lei 580, de 18 de junho de 2025 - Que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pindaí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências". ERRATA À PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 017, DE 27 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ANO X, Nº 1725, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 008 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO