DECRETO Nº 146, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 “Regulamenta o artigo 114, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal de Pindaí, dispondo sobre a outorga de Permissão de Uso de bem público para a Associação Regional dos Criadores de Abelhas Lagoinha - ACRIAL e dá outras providências”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 108/2024: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 108/2024: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PE 035-2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO – PE 035-2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE DISPENSA – DISPENSA 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO - 009-2023 ADJUDICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 009-2023 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 009-2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO – DISPENSA 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2023

DECRETO Nº 145, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 “Altera o Decreto nº 157, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Regulamento da Lei Municipal nº 399, de 12 de abril de 2017 e dá outras providências”.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PE 033-2024-.REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- PE 033-2024-.REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 139, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 140, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. °. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 142, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 144, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Supervisor do Programa “Criança Feliz”, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA GABINETE Nº 65, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GABINETE Nº 66, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA GABINETE Nº 67, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 68, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 69, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 70, DE 01 DE AGOSTO DE 2024Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da PORTARIA GABINETE Nº 71, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 410: Pintor do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA OBRAS Nº 14, DE 01 AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 80, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 81, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 82, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SAÚDE Nº 83, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. ““DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL Resolução de Comunicação Acerca da Prorrogação de Inscrições no Edital Aldir Blanc DECLARAÇÃO DE DISTRATO DECLARAÇÃO DE DISTRATO CONTRATUAL DECLARAÇÃO DE DISTRATO CONTRATUAL DECLARAÇÃO DE DISTRATO CONTRATUAL PEDIDO DE EXONERÃO DE SERVIDOR(A)

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-ATA 017-CREDENCIAMENTO Nº 009/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA RELATIVA AO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ABRANGENDO EMISSÕES DE PARECERES EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA A ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR ESTE MUNICÍPIO DEFLAGRADOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA E TRIBUNAL; ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE RELATIVA AOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS (NÃO PREVIDENCIÁRIOS); OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO CONTRATANTE PERANTE O CAUC/SIAFI E SICON E ASSESSORIA CONSULTIVA E PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL PARA A GARANTIA DO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA RELATIVA AO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ABRANGENDO EMISSÕES DE PARECERES EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA A ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR ESTE MUNICÍPIO DEFLAGRADOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA E TRIBUNAL; ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE RELATIVA AOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS (NÃO PREVIDENCIÁRIOS); OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO CONTRATANTE PERANTE O CAUC/SIAFI E SICON E ASSESSORIA CONSULTIVA E PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL PARA A GARANTIA DO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ DISTRATO EXTRATO DE CONTRATO 025/2024-CREDENCIAMENTO Nº 009/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º N.º111/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRTAO N.] 095/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 004 AO CONTRATO N.º021/2024 RESCISÃO DECLARAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA RELATIVA AO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ABRANGENDO EMISSÕES DE PARECERES EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA A ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR ESTE MUNICÍPIO DEFLAGRADOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA E TRIBUNAL; ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE RELATIVA AOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS (NÃO PREVIDENCIÁRIOS); OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO CONTRATANTE PERANTE O CAUC/SIAFI E SICON E ASSESSORIA CONSULTIVA E PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL PARA A GARANTIA DO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO DE N.º 096/2024- HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS EXTRATO DE CONTRATGO N.º 095/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS EXTRATO DE TERMO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP- 048/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º018/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º098/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

DECRETO N°137, DE 26 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Gerente de Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO N°138, DE 26 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Educação Integral do Centro Educacional de Pindai, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". RESULTADO DE LICITAÇÃO-PE 028/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 136, DE 25 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 64, DE 25 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA RELATIVA AO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ABRANGENDO EMISSÕES DE PARECERES EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA A ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR ESTE MUNICÍPIO DEFLAGRADOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA E TRIBUNAL; ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE RELATIVA AOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS (NÃO PREVIDENCIÁRIOS); OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO CONTRATANTE PERANTE O CAUC/SIAFI E SICON E ASSESSORIA CONSULTIVA E PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL PARA A GARANTIA DO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DISTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 096/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA RELATIVA AO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ABRANGENDO EMISSÕES DE PARECERES EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA A ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR ESTE MUNICÍPIO DEFLAGRADOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA E TRIBUNAL; ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE RELATIVA AOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS (NÃO PREVIDENCIÁRIOS); OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO CONTRATANTE PERANTE O CAUC/SIAFI E SICON E ASSESSORIA CONSULTIVA E PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL PARA A GARANTIA DO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DECLARAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 24 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA OBRAS Nº 13, DE 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO E ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO E ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE CONTRATO N. 094/2024 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO E ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º090/2024 DECLARAÇÃO