| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ITMS DO BRASIL TELEMEDICINA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ITMS DO BRASIL TELEMEDICINA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 0017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023 - RESCINDIR DE PLENO DIREITO O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023, CELEBRADO EM 10 DE AGOSTO DE 2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023. | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2023 - FACE AOS ENTENDIMENTOS MANTIDOS ENTRE AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS, ESTAS RESOLVEM, AMIGAVELMENTE, NESTA DATA, EMBASADO NO ART. 79, INCISO II DA LEI N.º 8.666/93, RESCINDIR DE PLENO DIREITO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023, CELEBRADO EM 10 DE AGOSTO DE 2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E MAICO BARBOSA DOURADO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2022. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - EXTRATO DO QUINTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 0027/2023. - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ENTIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM A SEDE NA PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, Nº 321, CENTRO, NESTA CIDADE DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, INSCRITA NO CNPJ N.º 14.105.191/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA, AUTORIZA A EMPRESA WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.562.589/0001-75 - A DAR INÍCIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES ENVOLVENDO CAPACITAÇÕES, EVOLUÇÃO PROFISSIONAL, AUDITORIA E MONITORAMENTO E LICENÇAS DE SOFTWARES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, CONFORME LEI N.º 8.080/1990, VISANDO ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 026/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 024/2024 - TOMADA DE PREÇOS: Nº. 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 088/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 024/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022 - RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - TERCEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 036/2022, RESULTADO DO PE0011/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0025/2023, RESULTADO DO PE0025/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2023.OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0025/2023, RESULTADO DO PE0025/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2023.OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 036/2022, RESULTADO DO PE0011/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE ITEM INICIALMENTE NÃO PREVISTO AO CONTRATO. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CENTENÁRIO, N° 100, BAIRRO CASTELO BRANCO, RIACHO DE SANTANA-BAHIA, CEP 46.470-000, DE PROPRIEDADE DE AUGUSTO JOSÉ FAGUNDES NETO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE ITEM INICIALMENTE NÃO PREVISTO AO CONTRATO. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023, RESULTADO DO PE0002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2023. CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |