Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3296 publicada em 25/06/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
25/06/2025 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
25/06/2025 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
 
25/06/2025 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
25/06/2025 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL FULÔ DO MAMULENGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
25/06/2025 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA FERRO NA BONECA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
25/06/2025 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CANTORA JU MARQUES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
25/06/2025 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
25/06/2025 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA FORROZÃO KASACA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
25/06/2025 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
25/06/2025 25/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 027/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO POR TERCEIROS ÀS ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA.
 
25/06/2025 25/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 048/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 023/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
 
18/06/2025 18/06/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 088/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024.
 
18/06/2025 18/06/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
16/06/2025 16/06/2025 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSE IRO FERREIRA SOARES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
16/06/2025 16/06/2025 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSE IRO FERREIRA SOARES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
13/06/2025 13/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
 
13/06/2025 13/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: GINECOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
13/06/2025 13/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: UROLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
13/06/2025 13/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
11/06/2025 11/06/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
11/06/2025 11/06/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
10/06/2025 10/06/2025 - TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP.
 
10/06/2025 10/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 007/2024, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
06/06/2025 06/06/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA E A EMPRESA SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, PUBLICADO NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
 
02/06/2025 02/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 040/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 026/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE.
 
02/06/2025 02/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO N.º 039/2025 - DISPENSA EMERGENCIAL: Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 039/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
 
02/06/2025 02/06/2025 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA BUENO TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
02/06/2025 02/06/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
30/05/2025 30/05/2025 - DECIMO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 30/05/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO DECIMO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/05/2025 30/05/2025 - QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
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