| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA N. 3, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA GESTOR DE PARCERIA DOS TERMOS DE FOMENTO N. 1, 2 E 3, TODOS DE 2024. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA N° 12/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - RESOLUÇAO CMS N° 03/2024. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA N. 4, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO N. 1, 2 E 3, TODOS DE 2024. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 4, DE 2024 MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NO RODAPÉ DESSA PÁGINA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB NUMERO INDICADO NO CABEÇALHO DESSA PÁGINA, NESSE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 1, DE 2023, CONVOCA OS CANDIDATOS INDICADOS NO ANEXO ÚNICO DESSE ATO, APROVADOS NO REFERIDO CERTAME, PARA, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS UTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESSE ATO, APRESENTAREM DOCUMENTOS INDICADOS NO ITEM 1.1 DESSE EDITAL E ASSINAREM CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 012/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO LADRILHO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO NÚMERO 94, DE 25 DE ABRIL DE 2024. CRIA E DESIGNA INTEGRANTES DE GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LICITATÓRIOS REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - ATA DE SESSÃO DA DISPENSA ELETRONICA N° 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - RELATÓRIO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA / BAHIA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2024 PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO GERAL DE NOTAS DOS APROVADOS - A EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO GERAL DE NOTAS DOS APROVADOS DAS PROVAS OBJETIVAS DOS CANDIDATOS QUE OBTIVEREM NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE ACERTOS DO TOTAL DA PROVA, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE APROXIMAÇÃO DE NOTAS, CONFORME PREVISTO NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA / BAHIA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2024 - DIVULGAÇÃO DO GABARITO FINAL APÓS ANÁLISE DE RECURSO - A EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TORNA PÚBLICO O GABARITO FINAL DA PROVA OBJETIVA - EDITAL: Nº 001/2024 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, APÓS ANÁLISES E RESPOSTAS DOS RECURSOS. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - DECRETO NÚMERO 93, DE 23 DE ABRIL DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA, IMÓVEL RURAL DENOMINADO BARRA DA PEDRA, LOCALIZADO NO MUNÍCIPIO DE RIACHO DE SANTANA. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - LEI Nº 436, DE 18 ABRIL DE 2024. “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - LEI Nº 437, DE 18 ABRIL DE 2024. RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E CULTURAL GRUPO MESTRE VALDECI ANTÔNIO DA ROCHA (DEDE). | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 005/2024 - PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECRETO Nº 91/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCELO FERREIRA MIRANDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NORMAS E INFORMAÇÕES GERENCIAIS – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECRETO Nº 92/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALCINDO CARLOS SANTOS DE JESUS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO Nº 086/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ROBSON FARIAS LARANJEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DOCUMENTOS – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - PORTARIA SMAS Nº 011/2024-DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ZELAR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO:AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. |