Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3330 publicada em 14/08/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
24/02/2025 24/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, SIMPLES NACIONAL, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANOS DE ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO, ENTRE OUTROS, ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO FISCAL, PAGAMENTOS E REPASSES, ACOMPANHAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA DÍVIDA ATIVA EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ALÉM DE ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES NO QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NA ÁREA DE TRIBUTOS E RENDAS.
 
 
24/02/2025 24/02/2025 - DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 
 
24/02/2025 24/02/2025 - EXTRATO DO DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 
 
23/05/2025 21/02/2025 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 23/05/2025
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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  • Data: 23/05/2025
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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21/02/2025 21/02/2025 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
 
20/02/2025 20/02/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025, PUBLICADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
 
 
13/08/2025 18/02/2025 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 13/08/2025
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO MODIFICAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO.
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  • Data: 13/08/2025
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO MODIFICAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO.
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18/02/2025 18/02/2025 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
 
14/05/2025 18/02/2025 - EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 18/02/2025
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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  • Data: 14/05/2025
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO MODIFICAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO.
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14/05/2025 18/02/2025 - QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 14/05/2025
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO MODIFICAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO.
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18/02/2025 18/02/2025 - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.
 
 
17/02/2025 17/02/2025 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA HNS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
 
17/02/2025 17/02/2025 - EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA HNS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
 
17/02/2025 17/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006.
 
 
17/02/2025 17/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 010/2025 - CONCORRÊNCIA: Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 062/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS.
 
 
20/02/2025 14/02/2025 - DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025. CREDENCIAMENTO N° 002/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 14/02/2025
    Tipo:     Rescisão de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025. CREDENCIAMENTO N° 002/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS.
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  • Data: 20/02/2025
    Tipo:     Retificação
    Descrição:AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025, PUBLICADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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14/02/2025 14/02/2025 - EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025. CREDENCIAMENTO N° 002/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS.
 
 
11/02/2025 11/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
 
11/02/2025 11/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
 
11/02/2025 11/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. Categoria: Contratos
 
 
27/03/2025 10/02/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A PESSOA JURÍDICA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.003.823/0001-82, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 27/03/2025
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE ITEM INICIALMENTE NÃO PREVISTO AO CONTRATO.
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10/02/2025 10/02/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A PESSOA JURÍDICA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.003.823/0001-82, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
 
 
10/02/2025 10/02/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA MED CENTER, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.285.971/0001-77, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
 
 
10/02/2025 10/02/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.264.715/0001-54, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
 
 
10/02/2025 10/02/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.264.715/0001-54, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
 
 
11/04/2025 10/02/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 - OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE É UM ÓRGÃO QUE GARANTE A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, POR MEIO DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS.

 
 
10/02/2025 10/02/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 - DISPENSA Nº 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE É UM ÓRGÃO QUE GARANTE A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, POR MEIO DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS.
 
 
07/05/2025 06/02/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO NETO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 07/05/2025
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO NETO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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  • Data: 07/05/2025
    Tipo:     Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO NETO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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06/02/2025 06/02/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO NETO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
 
05/02/2025 05/02/2025 - TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA TRB PARTS COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA.
 
 
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