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da Última Atualização |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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05/02/2025
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05/02/2025 - EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024 - CELEBRADA EM 06 DE AGOSTO DE 2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 006/2024, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
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31/01/2025
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31/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 .INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
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31/01/2025
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31/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400).
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30/01/2025
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30/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SS CLÍNICA MÉDICA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/01/2025
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30/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SS CLÍNICA MÉDICA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/04/2025
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28/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ALÍPIO RODRIGUES FILHO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ALÍPIO RODRIGUES FILHO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
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29/04/2025
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28/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/04/2025
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28/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/04/2025
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28/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/04/2025
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28/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 30/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 30/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/04/2025
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28/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALDELINO PEREIRA MARQUES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALDELINO PEREIRA MARQUES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALDELINO PEREIRA MARQUES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/04/2025
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28/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/01/2025
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28/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ALÍPIO RODRIGUES FILHO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/01/2025
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28/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/01/2025
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28/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/01/2025
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28/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/01/2025
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28/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/01/2025
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28/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALDELINO PEREIRA MARQUES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/01/2025
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28/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/07/2025
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27/01/2025 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 28/07/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 28/07/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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27/01/2025
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27/01/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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20/01/2025
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20/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA:GALTRANS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-ME.
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20/01/2025
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20/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA:BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA.
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10/02/2025
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17/01/2025 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA MED CENTER, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 10/02/2025
Tipo: Retificação
Descrição:AVISO DE RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA MED CENTER, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.285.971/0001-77, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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17/01/2025
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17/01/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA MED CENTER, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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17/01/2025
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17/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2024 - CONCORRÊNCIA: Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 054/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO LOCALIZADO NO PRÉDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE OLIVEIRA NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.
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17/01/2025
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17/01/2025 - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2024 - CELEBRADO ENTRE AS PARTES DE ACORDO COM A LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº. 003/2024 - OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO LOCALIZADO NO PRÉDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE OLIVEIRA NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.
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16/01/2025
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16/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS.
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06/01/2025
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06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.
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30/01/2025
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06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 30/01/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SS CLÍNICA MÉDICA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 30/01/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SS CLÍNICA MÉDICA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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