Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3262 publicada em 02/05/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
31/12/2024 31/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 006/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM UMA DISTÂNCIA LINEAR DE 3.000 METROS.
 
31/12/2024 31/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 009/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 11.516,50 M²”.
 
31/12/2024 31/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 010/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VIAS URBANAS COM MEDIDA LINEAR DE 2.460 METROS”.
 
31/12/2024 31/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 014/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 16.293,00 M²”.
 
31/12/2024 31/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 018/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 15.800,00 M²”.
 
31/12/2024 31/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 020/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO PMF NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 17.800,00 M²”.
 
10/02/2025 30/12/2024 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 10/02/2025
    Tipo:
    Retificação
    Descrição:AVISO DE RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A PESSOA JURÍDICA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.003.823/0001-82, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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10/02/2025 30/12/2024 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 10/02/2025
    Tipo:
    Retificação
    Descrição:AVISO DE RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.264.715/0001-54, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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10/02/2025 30/12/2024 - EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 10/02/2025
    Tipo:
    Retificação
    Descrição:AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A PESSOA JURÍDICA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.003.823/0001-82, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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10/02/2025 30/12/2024 - EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 10/02/2025
    Tipo:
    Retificação
    Descrição:AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.264.715/0001-54, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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30/12/2024 30/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 30/12/2024
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/12/2024 30/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NIANET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NIANET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
31/03/2025 30/12/2024 - DECIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

 
31/03/2025 30/12/2024 - DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSEILTON COSTA DE ARAÚJO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 31/03/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSEILTON COSTA DE ARAÚJO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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  • Data: 31/03/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSEILTON COSTA DE ARAÚJO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSEILTON COSTA DE ARAÚJO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
28/03/2025 30/12/2024 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 28/03/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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  • Data: 28/03/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/02/2025 30/12/2024 - DÉCIMO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

 
30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO DÉCIMO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
28/03/2025 30/12/2024 - SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

 
28/03/2025 30/12/2024 - DECIMO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

 
30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
28/03/2025 30/12/2024 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 28/03/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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  • Data: 28/03/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
26/12/2024 26/12/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 082/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FELIPE DE SOUZA CASTRO.
 
26/12/2024 26/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 082/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FELIPE DE SOUZA CASTRO.
 
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