Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3262 publicada em 02/05/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
26/12/2024 26/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. DISPENSA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA – AECOFABA.
 
23/12/2024 23/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
23/12/2024 23/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
18/12/2024 18/12/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA E A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA.
 
18/12/2024 18/12/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA E A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA.
 
13/12/2024 13/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ULTRASSONOGRAFISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
13/12/2024 13/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
13/12/2024 13/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 13/12/2024
    Tipo:
    Contratos
    Descrição:CONTRATO Nº107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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13/12/2024 13/12/2024 - DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO N° 1045926/2024 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E GILDETINA LEAO PEREIRA COSTA.
 
10/12/2024 10/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. DISPENSA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.OBJETO:CONTRATO VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO.
 
06/12/2024 06/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
 
05/12/2024 05/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 104/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 055/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DOS DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, ADEQUAÇÃO DA REDE LÓGICA EM PADRÃO CABEADO E READEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO – CNES 2549182.
 
05/12/2024 05/12/2024 - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024 - ATRAVÉS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2024 - OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DOS DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, ADEQUAÇÃO DA REDE LÓGICA EM PADRÃO CABEADO E READEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO – CNES 2549182.
 
30/12/2024 29/11/2024 - DECIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 30/12/2024
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:DECIMO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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  • Data: 30/12/2024
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/11/2024 29/11/2024 - EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
28/11/2024 28/11/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
28/11/2024 28/11/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
21/11/2024 21/11/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
21/11/2024 21/11/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
21/11/2024 21/11/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
21/11/2024 21/11/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
21/11/2024 21/11/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
21/11/2024 21/11/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (UBS), E AUTORIZADOR AIH E TFD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
21/11/2024 21/11/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PEDIATRIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
21/11/2024 21/11/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
21/11/2024 21/11/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
21/11/2024 21/11/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CARDIOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
21/11/2024 21/11/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
21/11/2024 21/11/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
21/11/2024 21/11/2024 - EXTRATO DE CONTRATO N° 095/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE.
 
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