Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3332 publicada em 18/08/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2023.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 005/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 010/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4112/2023.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 018/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2021.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2021.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2022 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2022.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0034/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0068/2022.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 140/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0038/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0081/2022.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2020.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2020.
 
06/01/2025 06/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024. DISPENSA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
06/01/2025 06/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 . OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
 
06/01/2025 06/01/2025 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 026/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024.
 
03/01/2025 03/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
03/01/2025 03/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
06/01/2025 31/12/2024 - SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

 
31/12/2024 31/12/2024 - QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 006/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JOÃO OLIVEIRA DA SILVA.

 
28/03/2025 31/12/2024 - QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 013/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FRANCISCO ELIANE SILVA.

 
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