Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3332 publicada em 18/08/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
31/12/2024 31/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 110/2024 - CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
31/12/2024 31/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2024 - CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE GATOS DE VESPERINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
31/12/2024 31/12/2024 - EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
31/12/2024 31/12/2024 - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO LOTE I DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
31/12/2024 31/12/2024 - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO LOTE II DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE GATOS DE VESPERINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
31/12/2024 31/12/2024 - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO LOTE III DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DA SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
31/12/2024 31/12/2024 - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO LOTE IV DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
31/12/2024 31/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
31/12/2024 31/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
31/12/2024 31/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
31/12/2024 31/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 014/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
31/12/2024 31/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
31/12/2024 31/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 020/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
31/12/2024 31/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
31/12/2024 31/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
31/12/2024 31/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
31/12/2024 31/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 014/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
31/12/2024 31/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
31/12/2024 31/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 020/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
31/12/2024 31/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 006/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM UMA DISTÂNCIA LINEAR DE 3.000 METROS.
 
31/12/2024 31/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 009/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 11.516,50 M²”.
 
31/12/2024 31/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 010/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VIAS URBANAS COM MEDIDA LINEAR DE 2.460 METROS”.
 
31/12/2024 31/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 014/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 16.293,00 M²”.
 
31/12/2024 31/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 018/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 15.800,00 M²”.
 
31/12/2024 31/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 020/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO PMF NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 17.800,00 M²”.
 
10/02/2025 30/12/2024 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 10/02/2025
    Tipo:
    Retificação
    Descrição:AVISO DE RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A PESSOA JURÍDICA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.003.823/0001-82, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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10/02/2025 30/12/2024 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 10/02/2025
    Tipo:
    Retificação
    Descrição:AVISO DE RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.264.715/0001-54, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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10/02/2025 30/12/2024 - EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 10/02/2025
    Tipo:
    Retificação
    Descrição:AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A PESSOA JURÍDICA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.003.823/0001-82, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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10/02/2025 30/12/2024 - EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 10/02/2025
    Tipo:
    Retificação
    Descrição:AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.264.715/0001-54, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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30/06/2025 30/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 30/12/2024
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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  • Data: 30/06/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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  • Data: 30/06/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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