Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3262 publicada em 02/05/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
30/08/2024 30/08/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0035/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0073/2023.OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 140/2022, RESULTADO DO PE0038/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, TAIS COMO: FORNECIMENTO E PLANTIO DE ARBUSTOS ORNAMENTAIS, PODA DE ÁRVORES, INCLUINDO REMOÇÃO DO ENTULHO, CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO MENSAL DE ÁREAS VERDES, IRRIGAÇÃO, LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO, ENTRE OUTROS, NA SEDE, NOS POVOADOS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
 
30/08/2024 30/08/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 140/2022, RESULTADO DO PE0038/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, TAIS COMO: FORNECIMENTO E PLANTIO DE ARBUSTOS ORNAMENTAIS, PODA DE ÁRVORES, INCLUINDO REMOÇÃO DO ENTULHO, CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO MENSAL DE ÁREAS VERDES, IRRIGAÇÃO, LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO, ENTRE OUTROS, NA SEDE, NOS POVOADOS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
 
30/08/2024 30/08/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 012/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 012/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 013/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF).
 
30/08/2024 30/08/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 027/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF).
 
30/08/2024 30/08/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 027/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF).
 
30/08/2024 30/08/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 028/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF).
 
30/08/2024 30/08/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 028/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF).
 
30/08/2024 30/08/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 029/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 029/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 058/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: PEDIATRIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 058/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: PEDIATRIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 060/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 060/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 063/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 063/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 064/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 064/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 065/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 065/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 066/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (USF).
 
30/08/2024 30/08/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 066/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (USF).
 
30/08/2024 30/08/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 067/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 067/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 075/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CARDIOLOGISTA E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 075/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CARDIOLOGISTA E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 078/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
30/08/2024 30/08/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 078/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
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