Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3332 publicada em 18/08/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
27/05/2025 30/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NIANET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 27/05/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NIANET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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  • Data: 27/05/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NIANET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NIANET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
31/03/2025 30/12/2024 - DECIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

 
31/03/2025 30/12/2024 - DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSEILTON COSTA DE ARAÚJO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 31/03/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSEILTON COSTA DE ARAÚJO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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  • Data: 31/03/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSEILTON COSTA DE ARAÚJO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSEILTON COSTA DE ARAÚJO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
28/03/2025 30/12/2024 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 28/03/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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  • Data: 28/03/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/02/2025 30/12/2024 - DÉCIMO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

 
30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO DÉCIMO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
28/03/2025 30/12/2024 - SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

 
28/03/2025 30/12/2024 - DECIMO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

 
30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
28/03/2025 30/12/2024 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 28/03/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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  • Data: 28/03/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/12/2024 30/12/2024 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
26/12/2024 26/12/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 082/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FELIPE DE SOUZA CASTRO.
 
26/12/2024 26/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 082/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FELIPE DE SOUZA CASTRO.
 
26/12/2024 26/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. DISPENSA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA – AECOFABA.
 
23/12/2024 23/12/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
23/12/2024 23/12/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
18/12/2024 18/12/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA E A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA.
 
18/12/2024 18/12/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA E A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA.
 
13/12/2024 13/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ULTRASSONOGRAFISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
13/12/2024 13/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
13/12/2024 13/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 13/12/2024
    Tipo:
    Contratos
    Descrição:CONTRATO Nº107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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13/12/2024 13/12/2024 - DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO N° 1045926/2024 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E GILDETINA LEAO PEREIRA COSTA.
 
10/12/2024 10/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. DISPENSA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.OBJETO:CONTRATO VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO.
 
06/12/2024 06/12/2024 - EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
 
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