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11/04/2025
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11/04/2025 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO.
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11/04/2025
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11/04/2025 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO.
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09/04/2025
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09/04/2025 - TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA VAZ & LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO LEI N.201/67.
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09/04/2025
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09/04/2025 - EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA VAZ & LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO LEI N.201/67.
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04/04/2025
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04/04/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NARLA OLIVEIRA ROCHA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 04/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NARLA OLIVEIRA ROCHA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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04/04/2025
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04/04/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NARLA OLIVEIRA ROCHA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 04/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NARLA OLIVEIRA ROCHA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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04/04/2025
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04/04/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO UROLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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04/04/2025
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04/04/2025 - TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2025, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA TERWAL MÁQUINAS LTDA.
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04/04/2025
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04/04/2025 - EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2025, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA TERWAL MÁQUINAS LTDA.
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04/04/2025
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04/04/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NARLA OLIVEIRA ROCHA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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04/04/2025
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04/04/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NARLA OLIVEIRA ROCHA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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03/04/2025
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03/04/2025 - DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 020/2024 . PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.DISTRATADA:X FARMA EIRELI-ME.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 03/04/2025
Tipo: Rescisão de Contrato
Descrição:EXTRATO DO DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 020/2024 . PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.DISTRATADA:X FARMA EIRELI-ME.
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03/04/2025
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03/04/2025 - EXTRATO DO DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 020/2024 . PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.DISTRATADA:X FARMA EIRELI-ME.
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01/04/2025
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01/04/2025 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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01/04/2025
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01/04/2025 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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31/03/2025
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31/03/2025 - DECIMO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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31/03/2025
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31/03/2025 - EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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31/03/2025
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31/03/2025 - DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSEILTON COSTA DE ARAÚJO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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31/03/2025
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31/03/2025 - EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSEILTON COSTA DE ARAÚJO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/03/2025
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28/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLINICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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28/03/2025
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28/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ORTOPEDISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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28/03/2025
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28/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLINICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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28/03/2025
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28/03/2025 - DECIMO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/03/2025
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28/03/2025 - EXTRATO DO DECIMO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/03/2025
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28/03/2025 - OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/03/2025
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28/03/2025 - EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/03/2025
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28/03/2025 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/03/2025
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28/03/2025 - EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/03/2025
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28/03/2025 - QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/03/2025
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28/03/2025 - EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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