| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 0027/2023. - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ENTIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM A SEDE NA PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, Nº 321, CENTRO, NESTA CIDADE DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, INSCRITA NO CNPJ N.º 14.105.191/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA, AUTORIZA A EMPRESA WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.562.589/0001-75 - A DAR INÍCIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES ENVOLVENDO CAPACITAÇÕES, EVOLUÇÃO PROFISSIONAL, AUDITORIA E MONITORAMENTO E LICENÇAS DE SOFTWARES EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, CONFORME LEI N.º 8.080/1990, VISANDO ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 026/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 024/2024 - TOMADA DE PREÇOS: Nº. 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 088/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 024/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022 - RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - TERCEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 036/2022, RESULTADO DO PE0011/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0025/2023, RESULTADO DO PE0025/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2023.OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0025/2023, RESULTADO DO PE0025/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2023.OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 036/2022, RESULTADO DO PE0011/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE ITEM INICIALMENTE NÃO PREVISTO AO CONTRATO. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CENTENÁRIO, N° 100, BAIRRO CASTELO BRANCO, RIACHO DE SANTANA-BAHIA, CEP 46.470-000, DE PROPRIEDADE DE AUGUSTO JOSÉ FAGUNDES NETO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE ITEM INICIALMENTE NÃO PREVISTO AO CONTRATO. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023, RESULTADO DO PE0002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2023. CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023– PE0002/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2023 - OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - SEGUNDO ADITIVO DE VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023, RESULTADO DO PE0002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2023. CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023 – PE0002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2023 - OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA MARIA EDUARDA OLIVEIRA REGO LTDA. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - EXTRATO DO PRIMIEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023, DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (USF). | ||
| 16/04/2024 | 27/03/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2021 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, ENGLOBANDO O TRANSPORTE DE RESÍDUOS COLETADOS ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00062-1, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA (BA). | ||
| 16/04/2024 | 27/03/2024 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 3678.1046930-21/2017, CONVÊNIO Nº 853006-00/2017/MS/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E EMENDA PARLAMENTAR Nº 37950022, REGISTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2020- TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2020 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 3678.1046930-21/2017, CONVÊNIO Nº 853006-00/2017/MS/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E EMENDA PARLAMENTAR Nº 37950022, REGISTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS: Nº. 001/2023 - QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING, NO TRECHO: CAMPO DE AVIÃO, BR-430, BREJINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. |