| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/07/2025 | 29/07/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA RODRIGUES ALVES LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO (PLÁSTICO), TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - EXTRATO DE DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPIS-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO (PLÁSTICO), TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CANTINA, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024– PE019/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 - OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CANTINA, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024– PE022/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 - OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 24/07/2025 | 24/07/2025 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 24/07/2025 | 24/07/2025 - EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR UNHA PINTADA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DURVAL LELYS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ARYVANDO BARROS SENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ARYVANDO BARROS SENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E SINIVALDO VIEIRA DIAS QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ARYVANDO BARROS SENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ARYVANDO BARROS SENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E SINIVALDO VIEIRA DIAS QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2025. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2025. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2025. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2025. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2025. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2025. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 058/2025 - CONCORRÊNCIA: Nº. 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 032/205 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO. | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ENTIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM A SEDE NA PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, Nº 321, CENTRO, NESTA CIDADE DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, INSCRITA NO CNPJ N.º 14.105.191/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADA PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA, AUTORIZA A EMPRESA CONSTRUTORA SOUZA & CELESTINO LTDA-ME A DAR INÍCIO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE – ESCOLA DE 9 SALAS, TÉRREA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA. |