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da Última Atualização |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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31/07/2024
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31/07/2024 - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 038/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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31/07/2024
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31/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E WANDERLEY PAULINO.
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31/07/2024
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31/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E WANDERLEY PAULINO.
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31/07/2024
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31/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E MAICO BARBOSA DOURADO.
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31/07/2024
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31/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E JOSÉ IRO.
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31/07/2024
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31/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E RONICLEI PEREIRA REGO.
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31/07/2024
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31/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E ALIPIO RODRIGUES FILHO.
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31/07/2024
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31/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E ROBERIO JOSE REIS.
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31/07/2024
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31/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024. OBJETO:CONTRATO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E ADRIANO DA SILVA PEREIRA.
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31/07/2024
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31/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 058/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 028/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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31/07/2024
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31/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 056/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº. 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 042/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR ZEZO E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024).
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31/07/2024
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31/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº. 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 045/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR XANDY HARMONIA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024).
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30/12/2024
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31/07/2024 - SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 30/12/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 30/12/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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31/07/2024
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31/07/2024 - EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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31/07/2024
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31/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TOQUE DEZ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHO DE SANTANA-BA (RIAFOLIA 2024).
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31/07/2024
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31/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CUSTO EDUCACIONAL, COM O INTUITO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIA DE DADOS QUE SÃO INSERIDOS POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), E A ANÁLISE DE DIAGNÓSTICO DA COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE SÃO TRANSMITIDOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), VISANDO AVOLUMAR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).
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30/07/2024
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30/07/2024 - DECIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/07/2024
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30/07/2024 - EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/11/2024
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30/07/2024 - DECIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 29/11/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:DECIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 29/11/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/07/2024
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30/07/2024 - EXTRATO DECIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/07/2024
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30/07/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA APF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/07/2024
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30/07/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA APF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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26/07/2024
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26/07/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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26/07/2024
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26/07/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 139/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER.
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26/07/2024
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26/07/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FAGUNDES LEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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26/07/2024
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26/07/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FAGUNDES LEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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23/07/2024
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23/07/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023 DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA/MA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE MEIO DE GESTÃO, VISANDO A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
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22/07/2024
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22/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR BERGUINHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 19 DE JULHO DE 2024 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2024”.
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19/07/2024
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19/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
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19/07/2024
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19/07/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA AUTO POSTO DR LTDA.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023.
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