Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3333 publicada em 19/08/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
05/11/2024 05/11/2024 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
05/11/2024 05/11/2024 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/10/2024 30/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO: N.º. 01/2024. CONTRATANTE: ABEPARS - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROMOCIONAL AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU BRANCO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
 
25/10/2024 25/10/2024 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
25/10/2024 25/10/2024 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
24/10/2024 24/10/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
24/10/2024 24/10/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
22/10/2024 22/10/2024 - DISTRATO DO CONTRATO N.º 075/2023. CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. INEXIGIBILIDADE N° 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CARDIOLOGISTA E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 22/10/2024
    Tipo:
    Rescisão de Contrato
    Descrição:EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 075/2023. CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. INEXIGIBILIDADE N° 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CARDIOLOGISTA E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
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22/10/2024 22/10/2024 - EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 075/2023. CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. INEXIGIBILIDADE N° 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CARDIOLOGISTA E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO.
 
18/02/2025 21/10/2024 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA A, RUA PROJETADA B E RUA PROJETADA C, NO BAIRRO LIMOEIRO, RUA RUI BARBOSA, RUA JOÃO PAULO II E RUA DO PSF, NO BAIRRO MATO VERDE E RUA PROJETADA D QUE LIGA BAIRRO BELÉM AO ALTO DA AABB, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 384/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 18/02/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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21/10/2024 21/10/2024 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
18/10/2024 18/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024.CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATADA:NARLA OLIVEIRA ROCHA.
 
18/10/2024 18/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO º 082/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATADA:CENTRO MÉDICO RODRIGUES SOUZA LTDA.
 
18/10/2024 18/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATADA:NARLA OLIVEIRA ROCHA.
 
17/10/2024 17/10/2024 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 009/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO, CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS-ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, PUBLICADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
 
17/10/2024 17/10/2024 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 010/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO, CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS-ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, PUBLICADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
 
17/10/2024 17/10/2024 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 011/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO, CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS-ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, PUBLICADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
 
16/10/2024 16/10/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA MED CENTER, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
16/10/2024 16/10/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA MED CENTER, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
16/10/2024 16/10/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO MALHEIRO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
16/10/2024 16/10/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO MALHEIRO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
10/10/2024 10/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
10/10/2024 10/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
10/10/2024 10/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
10/10/2024 10/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
10/10/2024 10/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
10/10/2024 10/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 -OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
10/10/2024 10/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
10/10/2024 10/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: NEUROLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
30/09/2024 30/09/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0025/2023- RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 0025/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0050/2023 - OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 
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