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da Última Atualização |
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Diário Oficial |
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10/02/2025
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10/02/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.264.715/0001-54, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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10/02/2025
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10/02/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.264.715/0001-54, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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11/04/2025
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10/02/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 - OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE É UM ÓRGÃO QUE GARANTE A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, POR MEIO DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 11/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO.
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Data: 11/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO.
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10/02/2025
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10/02/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 - DISPENSA Nº 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE É UM ÓRGÃO QUE GARANTE A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, POR MEIO DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS.
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06/02/2025
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06/02/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO NETO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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06/02/2025
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06/02/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO NETO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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05/02/2025
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05/02/2025 - TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA TRB PARTS COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA.
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05/02/2025
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05/02/2025 - EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024 - CELEBRADA EM 06 DE AGOSTO DE 2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 006/2024, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
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31/01/2025
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31/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 .INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
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31/01/2025
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31/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400).
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30/01/2025
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30/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SS CLÍNICA MÉDICA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/01/2025
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30/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SS CLÍNICA MÉDICA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/04/2025
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28/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ALÍPIO RODRIGUES FILHO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ALÍPIO RODRIGUES FILHO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
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29/04/2025
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28/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
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29/04/2025
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28/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/04/2025
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28/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/04/2025
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28/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 30/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 30/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/04/2025
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28/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALDELINO PEREIRA MARQUES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALDELINO PEREIRA MARQUES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALDELINO PEREIRA MARQUES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/04/2025
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28/01/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Data: 29/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/01/2025
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28/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ALÍPIO RODRIGUES FILHO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/01/2025
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28/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/01/2025
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28/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/01/2025
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28/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/01/2025
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28/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/01/2025
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28/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALDELINO PEREIRA MARQUES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/01/2025
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28/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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27/01/2025
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27/01/2025 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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27/01/2025
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27/01/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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20/01/2025
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20/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA:GALTRANS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-ME.
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20/01/2025
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20/01/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA:BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA.
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