Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3330 publicada em 14/08/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
14/05/2025 14/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 -INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
14/05/2025 14/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
14/05/2025 14/05/2025 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E O SR. ARYVANDO BARROS SENA.
 
14/05/2025 14/05/2025 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA LÓTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME.
 
14/05/2025 14/05/2025 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA LÓTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME.
 
14/05/2025 14/05/2025 - TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA E O SR. WANDERLEY PAULINO.
 
14/05/2025 14/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0020/2022, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
14/05/2025 14/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0020/2022, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
14/05/2025 14/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0020/2022, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
14/05/2025 14/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 053/2024 - ORIUNDO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
12/05/2025 12/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA.
 
12/05/2025 12/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
 
12/05/2025 12/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”.
 
08/05/2025 08/05/2025 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A. QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 08/05/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A. QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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08/05/2025 08/05/2025 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A. QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
07/05/2025 07/05/2025 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO NETO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
07/05/2025 07/05/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO NETO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
05/05/2025 05/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.CONTRATADA:APF SERVIÇOS MÉDICOS.
 
05/05/2025 05/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA RODRIGUES ALVES.
 
31/07/2025 30/04/2025 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 31/07/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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  • Data: 31/07/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/04/2025 30/04/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/04/2025 30/04/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 112/2024, RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 –CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO LOCALIZADO NO PRÉDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE OLIVEIRA NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.
 
30/04/2025 30/04/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 112/2024, RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO LOCALIZADO NO PRÉDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE OLIVEIRA NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.
 
31/07/2025 29/04/2025 - DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO ASSENTAMENTO DE CONTENDAS, GONGO A ALDEIA, GURUNGA A ALDEIA, GRAMA DO MUQUÉM DE SANTANINHA, MUQUÉM DE BAIXO, MUNDO NOVO, BARREIRO DO GRAMA (SERRA), ESTREITO (SERRA) E BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 31/07/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO VIGÉSIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO ASSENTAMENTO DE CONTENDAS, GONGO A ALDEIA, GURUNGA A ALDEIA, GRAMA DO MUQUÉM DE SANTANINHA, MUQUÉM DE BAIXO, MUNDO NOVO, BARREIRO DO GRAMA (SERRA), ESTREITO (SERRA) E BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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29/04/2025 29/04/2025 - EXTRATO DO DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO ASSENTAMENTO DE CONTENDAS, GONGO A ALDEIA, GURUNGA A ALDEIA, GRAMA DO MUQUÉM DE SANTANINHA, MUQUÉM DE BAIXO, MUNDO NOVO, BARREIRO DO GRAMA (SERRA), ESTREITO (SERRA) E BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
30/07/2025 29/04/2025 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ALÍPIO RODRIGUES FILHO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 30/07/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ALÍPIO RODRIGUES FILHO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/07/2025 29/04/2025 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 30/07/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/07/2025 29/04/2025 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 30/07/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/07/2025 29/04/2025 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 30/07/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/07/2025 29/04/2025 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALDELINO PEREIRA MARQUES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 30/07/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALDELINO PEREIRA MARQUES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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