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da Última Atualização |
Resumo |
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Diário Oficial |
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30/07/2025
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29/04/2025 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 30/07/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/04/2025
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29/04/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ALÍPIO RODRIGUES FILHO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/04/2025
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29/04/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/04/2025
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29/04/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/04/2025
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29/04/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/04/2025
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29/04/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALDELINO PEREIRA MARQUES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/04/2025
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29/04/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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29/04/2025
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29/04/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 078/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024.
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29/04/2025
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29/04/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 080/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024.
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29/04/2025
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29/04/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 084/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024.
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29/04/2025
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29/04/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 078/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024.
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29/04/2025
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29/04/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 084/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024.
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29/04/2025
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29/04/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 080/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024.
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29/04/2025
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29/04/2025 - SEXTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 013/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FRANCISCO ELIANE SILVA - OBJETO: OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
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29/04/2025
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29/04/2025 - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021- DISPENSA Nº 009/2021– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 - OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
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28/04/2025
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28/04/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA DALIA-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 28/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA DALIA-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/04/2025
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28/04/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA LEAO MEDICAL CLINICA MEDICA SOCIEDADE UNIPESSOAL, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 28/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA LEAO MEDICAL CLINICA MEDICA SOCIEDADE UNIPESSOAL, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/04/2025
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28/04/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA DALIA-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/04/2025
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28/04/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA LEAO MEDICAL CLINICA MEDICA SOCIEDADE UNIPESSOAL, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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16/04/2025
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16/04/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 030/2024 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. LUCIENE DE CASTRO BARBOSA.
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16/04/2025
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16/04/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 030/2024 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. LUCIENE DE CASTRO BARBOSA.
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15/04/2025
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15/04/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PREVENÇÃO E O COMBATE A DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO.
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15/04/2025
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15/04/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTE OU DO SEU TITULAR, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS, PROCESSO LEGISLATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PERANTE A CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO-LEI Nº 201/67.
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11/07/2025
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11/04/2025 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 11/07/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO.
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Data: 11/07/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO.
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11/04/2025
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11/04/2025 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO.
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09/04/2025
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09/04/2025 - TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA VAZ & LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO LEI N.201/67.
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09/04/2025
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09/04/2025 - EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA VAZ & LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO LEI N.201/67.
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04/04/2025
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04/04/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NARLA OLIVEIRA ROCHA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 04/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NARLA OLIVEIRA ROCHA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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04/04/2025
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04/04/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NARLA OLIVEIRA ROCHA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 04/04/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NARLA OLIVEIRA ROCHA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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04/04/2025
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04/04/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO UROLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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