PORTARIA Nº 010/2024- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 025/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CENTENÁRIO, N° 100, BAIRRO CASTELO BRANCO, RIACHO DE SANTANA-BAHIA, CEP 46.470-000, DE PROPRIEDADE DE AUGUSTO JOSÉ FAGUNDES NETO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00062-1, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA (BA). EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CENTENÁRIO, N° 100, BAIRRO CASTELO BRANCO, RIACHO DE SANTANA-BAHIA, CEP 46.470-000, DE PROPRIEDADE DE AUGUSTO JOSÉ FAGUNDES NETO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0025/2023, RESULTADO DO PE0025/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2023.OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023– PE0002/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2023 - OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. EXTRATO DO PRIMIEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023, DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (USF). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023 – PE0002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2023 - OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2021 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, ENGLOBANDO O TRANSPORTE DE RESÍDUOS COLETADOS ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE ITEM INICIALMENTE NÃO PREVISTO AO CONTRATO. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 036/2022, RESULTADO DO PE0011/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023, RESULTADO DO PE0002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2023. CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0025/2023, RESULTADO DO PE0025/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2023.OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA MARIA EDUARDA OLIVEIRA REGO LTDA. SEGUNDO ADITIVO DE VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023, RESULTADO DO PE0002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2023. CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE ITEM INICIALMENTE NÃO PREVISTO AO CONTRATO. TERCEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 036/2022, RESULTADO DO PE0011/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.