DECRETO Nº 76/2024, DE 01 DE ABRIL DE 20224 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR AMILTON DIAS DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE APOIO OPERACIONAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 77/2024, DE 01 DE ABRIL DE 20224 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BENIGNO DA CRUZ PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE APOIO OPERACIONAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 78/2024, DE 01 DE ABRIL DE 20224 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NILTON DA OLIVEIRA PAZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 79, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR REGINALDO SILVA MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ENGENHARIA – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº 80/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JAKSON BOMFIM SILVA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 81/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA RESOLVE APROVAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.