DECRETO Nº 083/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOAO DANIEL MACHADO DE CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 41, DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE A FUNCIONÁRIA DIELE PAULA LESSA DOS SANTOS, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 14, DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE AO FUNCIONÁRIO JORGE GUEDES DE ARAÚJO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 15, DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE AO FUNCIONÁRIO ADRIANO MAGNO GUIMARAES, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 16, DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE AO FUNCIONÁRIO PATERNIANO ROCHA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 42, DE 11 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE A FUNCIONÁRIA JOSICLEIA DA SILVA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. ADJUDICAÇÃO DA ATA Nº 12 DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD RESULTADO DA ATA Nº 12 DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.