DECRETO Nº 91/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCELO FERREIRA MIRANDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NORMAS E INFORMAÇÕES GERENCIAIS – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 92/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALCINDO CARLOS SANTOS DE JESUS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 005/2024 - PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.