LEI Nº 436, DE 18 ABRIL DE 2024. “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 437, DE 18 ABRIL DE 2024. RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E CULTURAL GRUPO MESTRE VALDECI ANTÔNIO DA ROCHA (DEDE). DECRETO NÚMERO 93, DE 23 DE ABRIL DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA, IMÓVEL RURAL DENOMINADO BARRA DA PEDRA, LOCALIZADO NO MUNÍCIPIO DE RIACHO DE SANTANA. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2024 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012. ERRATA DA LEI MUNICIPAL N.º 536/2024 - CONSIDERANDO ERRO DE DIGITAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 536/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA DE 18 DE ABRIL DE 2024, PÁGINA 5, EDIÇÃO N° 3009, ANO XVIII, ERRATA DA LEI MUNICIPAL N.º 537/2024 - CONSIDERANDO ERRO DE DIGITAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 537/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA DE 18 DE ABRIL DE 2024, PÁGINA 6, EDIÇÃO N° 3009, ANO XVIII EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA / BAHIA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2024 - DIVULGAÇÃO DO GABARITO FINAL APÓS ANÁLISE DE RECURSO - A EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TORNA PÚBLICO O GABARITO FINAL DA PROVA OBJETIVA - EDITAL: Nº 001/2024 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, APÓS ANÁLISES E RESPOSTAS DOS RECURSOS.