DECRETO NÚMERO 98 DE 9 DE MAIO DE 2024 – EXONERA A PEDIDO CARMINDA LEÃO PREIRA LARANJEIRA DO CARGO DE VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL MARIA AMARAL GUIMARÃES GONDIM DECRETO NÚMERO 99 DE 9 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA JAQUELINE FERNANDES CARDOZO OLIVEIRA PARA O CARGO DE VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL MARIA AMARAL GUIMARÃES GONDIM Decreto n° 04 de Suplementação por anulação 2024 DECRETO Nº 97, DE 09 DE MAIO DE 2024. APROVA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DOS SETORES CASTELO BRANCO, BELÉM, IMPERIAL I, SÃO RAFAEL E MATO VERDE, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DO SETOR CENTRO, E DETERMINA A EXPEDIÇÃO DAS COMPETENTES CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (INCISO V DO ARTIGO 28, DA LEI Nº 13.465/17) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DE N° 009 DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 004. 28479/17.10.2023, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA ALVORADA PATRIMONIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 52.436.186/0001-20, QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL O PARCELAMENTO DO SOLO COM O INTUITO DE CONSTRUIR UM LOTEAMENTO RURAL NA LOCALIDADE DA FAZENDA POÇÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. PORTARIA DE N° 010 DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 005. 30262/18.04.2024, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA PROMOVER EMPREENDIMENTOS MOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 18.805.504/0001-44, QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A LEGALIZAÇÃO DE UMA ÁREA PARA LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADA NO ANTIGO SITIO LIMOEIRO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. PORTARIA DE N° 011 DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 006. 30077/27.03.2024, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA CERÂMICA SANTA RITA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 103.920.97/0001-89, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUÇÃO. PORTARIA DE N° 012 DE 09 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 007. 30078/27.03.2024, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA CERÂMICA SANTA RITA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 103.920.97/0001-89, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL A EXTRAÇÃO DE ARGILA NA LOCALIDADE DA FAZENDA JATOBÁ DA TOCA DO CAITITU, ZONA RURAL, RIACHO DE SANTANA-BA. PORTARIA DE N° 013 DE 09 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 008. 30292/24.04.2024, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA CBV CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 01.379.851/0001-50, QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DO CANTEIRO DE OBRAS LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHO, BAIRRO BELÉM, RIACHO DE SANTANA-BA. PORTARIA DE N°014 DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 009. 28924/07.12.2023, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA CERÂMICA RIACHÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 03.129.524/0001-75, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUÇÃO. PORTARIA DE N°015 DE 09 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 010. 28925/07.12.2023, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA CERÂMICA RIACHÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 03.129.524/0001-75, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL A EXTRAÇÃO DE ARGILA NA LOCALIDADE DO BARREIRO VERMELHO, ZONA RURAL, RIACHO DE SANTANA-BA. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.