PORTARIA Nº 30 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025. PORTARIA SEDUC Nº 020/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES ESPECÍFICAS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, INTRUÇÕES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO PEDAGÓGICO. ATA DA SESSÃO BLL DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2025- DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA. ATA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2025- DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARACER JURÍDICO SOBRE RECURSOS APRESENTADOS NA CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSOS APRESENTADOS NA CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE. AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.