PORTARIA Nº 50 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA LUIZA STEFANY ROQUE XAVIER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 80 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA JOANA GUEDES PINTO 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 81 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA MARILEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 82 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 83 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA JURACI LOPES DOS SANTOS 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 84 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA ODELCY ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 85 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA MARIA DALVA LARANJEIRA 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 86 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA DANIELA LÉDO 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 87 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR IVAN DA ROCHA SALES 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 88 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA JACY DA SILVA BANDEIRA 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 89 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA LUCIENE PEREIRA ALVES 30 DIAS DE FÉRIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, PUBLICADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 014/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 001/2025, PUBLICADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA E A EMPRESA SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, PUBLICADO NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 165/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.990/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: LUIZA STEFANY ROQUE XAVIER. PARECER JURÍDICO Nº 104/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.990/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: LUIZA STEFANY ROQUE XAVIER.