DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 172/2025 SOBRE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA NA CONCORRENCIA Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO - TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA N° 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARECER JURÍDICO SOBRE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA NA CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARECER CONTABILIDADE - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO SOBRE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 016 2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 017 2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 007/2024, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.