DECRETO Nº 251, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 252, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - TRANSFERE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA N° 020/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA CONSELHEIRA TUTELAR. PORTARIA Nº 014/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 053/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL FULÔ DO MAMULENGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. PORTARIA Nº 015/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 054/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA FERRO NA BONECA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA FERRO NA BONECA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025” AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA FERRO NA BONECA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL FULÔ DO MAMULENGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA FERRO NA BONECA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL FULÔ DO MAMULENGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA FERRO NA BONECA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL FULÔ DO MAMULENGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA FERRO NA BONECA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. CONTRATO Nº 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO GINECOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 045/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO UROLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL . CONTRATO Nº 046/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 047/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: UROLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: GINECOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO DE RIACHO DE SANTANA-BA.