LEI MUNICIPAL Nº 476 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 91 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR ANTÔNIO MARCUS RODRIGUES GUEDES, TRINTA DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA 92 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA CARMELITA MESSIAS DE OLIVEIRA ,TRINTA DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA 93 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA ELISANGELA CARDOSO NEVES GUEDES, TRINTA DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA 94 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA MARLENE ANA DE JESUS MARTINS ROCHA ,TRINTA DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA 95 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR EVALDO SENA GOMES, TRINTA DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA 96 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR EVANGEVALDO FERREIRA DA SILVA, TRINTA DIAS DE FÉRIAS. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 021 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. AVISO DE RATIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSE IRO FERREIRA SOARES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSE IRO FERREIRA SOARES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTÂNCIA VIA INTERNET, ATENDIMENTO 24 HORAS, LAUDOS DE EMERGÊNCIA EM ATÉ 15 MINUTOS E DE ROTINA ATÉ 12 HORAS, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO USB COM VIAS DE 12 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 007/2024 E Nº 008/2024. REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-2024 CELEBRADO ENTRE IVG BRASIL LTDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.