DECRETO N° 253, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PORTARIA Nº 016/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 055/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025. PORTARIA Nº 017/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 056/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CANTORA JU MARQUES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. PORTARIA Nº 018/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 057/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. PORTARIA Nº 021/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL UTILIZANDO (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/APLICATIVO/OU SOFTWARE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL UTILIZANDO (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/APLICATIVO/OU SOFTWARE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 023/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CANTORA JU MARQUES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CANTORA JU MARQUES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”, COM SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, A EMPRESA TN ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CANTORA JU MARQUES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CANTORA JU MARQUES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025. HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CANTORA JU MARQUES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. RESOLUÇÃO 10 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO 11 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA Nº 280-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.