PORTARIA DE Nº 80 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 070/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 36/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. PORTARIA Nº 37/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. PORTARIA Nº 40/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. PORTARIA Nº 43 DE 23 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA -BA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 79 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA ANALICE CALADO GUIMARÃES, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. RESOLUÇÃO N° 12 DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO N° 292640020250001. RESOLUÇÃO N° 13 DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ATA Nº 281 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 231/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.422/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: ANALICE CALADO GUIMARÃES. PARECER JURÍDICO Nº 146/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.422/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: ANALICE CALADO GUIMARÃES.