Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3267 publicada em 09/05/2025

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Data da Publicação Resumo
11/10/2022
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0048/2022. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012.  
 
06/10/2022
AVISO ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.  
 
03/10/2022
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0047/2022. OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MONTAGEM DE 100 (CEM) KITS DE APICULTURA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.  
 
26/09/2022
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0046/2022. OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO.  
 
16/09/2022
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0045/2022. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA (USINA FOTOVOLTAICA DE 90,2KWP COM MÓDULOS 450W, OU SUPERIOR DESDE QUE MANTENHA A POTÊNCIA MÍNIMA, INVERSOR DE 75KW 220/380 COM ESTRUTURA DE TELHADO CERÂMICO) NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA AMARAL GUIMARÃES GONDIM, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, CONECTADA À REDE, DO TIPO ON-GRID, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO E ATIVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA, PROJETOS “AS BUILT” E SUPORTE TÉCNICO.  
 
15/09/2022
AVISO ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.  
 
13/09/2022
AVISO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022 - SOB A MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR– PNAE, PARA ATENDER A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 29/09/2022, ÀS 08H30MIN, NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SITUADA À RUA ANTÔNIO DE CASTRO FILHO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - RIACHO DE SANTANA/BA.  
 
12/09/2022
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2022 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 098/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE LAGUNA.  
 
06/09/2022
AVISO REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022. OBJETO:FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.  
 
02/09/2022
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0044/2022. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE TELEFONIA CELULAR, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, NAS LOCALIDADES DE BOTUQUARA, SANTANA, SANTA RITA E VESPERINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA, NOS USOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA O COMPARECIMENTO DE MARIA LUIZA BISPO DOS SANTOS GONÇALVES, CADASTRADA INICIALMENTE NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO PERAL, S/N, BENEfiCIÁRIA DO EMPREENDIMENTO OU UNIDADE HABITACIONAL LOCALIZADO(A) EM LOTEAMENTO ESPERANÇA, CASA N. 29, CONSTRUÍDO(A) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, OFERTA PÚBLICA EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ATÉ 50 MIL HABITANTES, DE QUE TRATA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI N. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, BENEFICIÁRIA EM LOCAL INCERTO, PARA COMPARECIMENTO EM 30 (TRINTA) DIAS NA SEDE DA PREFEITURA PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO BENEFÍCIO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA, NOS USOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA O COMPARECIMENTO DE EDNA ALMEIDA SANTOS, CADASTRADA INICIALMENTE NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA UDORICO CARVALHO GONDIM, S/N, BAIRRO BELÉM, PRÓXIMO DO PSF DO BELÉM, BENEfiCIÁRIA DO EMPREENDIMENTO OU UNIDADE HABITACIONAL LOCALIZADO(A) EM LOTEAMENTO ESPERANÇA, CASA N. 12, CONSTRUÍDO(A) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, OFERTA PÚBLICA EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ATÉ 50 MIL HABITANTES, DE QUE TRATA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI N. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, BENEFICIÁRIA EM LOCAL INCERTO, PARA COMPARECIMENTO EM 30 (TRINTA) DIAS NA SEDE DA PREFEITURA PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO BENEFÍCIO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA, NOS USOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA O COMPARECIMENTO DE SANTINA FRANCISCA DOS SANTOS, CADASTRADA INICIALMENTE NO ENDEREÇO LOCALIZADO RUA PROFESSOR ADEMAR RAMOS, BAIRRO MATO VERDE, N. 181, BENEfiCIÁRIA DO EMPREENDIMENTO OU UNIDADE HABITACIONAL LOCALIZADO(A) EM LOTEAMENTO ESPERANÇA, CASA N. 39, CONSTRUÍDO(A) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, OFERTA PÚBLICA EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ATÉ 50 MIL HABITANTES, DE QUE TRATA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI N. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, BENEFICIÁRIA EM LOCAL INCERTO, PARA COMPARECIMENTO EM 30 (TRINTA) DIAS NA SEDE DA PREFEITURA PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO BENEFÍCIO.  
 
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