DECRETO NÚMERO 95, DE 30 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA INTEGRANTES DE GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONTRATO Nº 030/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ZELAR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ZELAR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2023, RESULTADO DO PE0031/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2023.OBJETO:FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2023, RESULTADO DO PE0031/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2023.OBJETO:FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA NÚMERO 58/2024 - INTERESSADO: MARCIA GOMES SILVA E SILVA ASSUNTO: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 1, DE 2024. SELEÇÃO DE PESSOAL PARA COMPOR QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA. ANALISE DE DADOS DE COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA DE CANDIDATO. DECISÃO ADMINISTRATIVA NÚMERO 59/2024 - INTERESSADO: NEILA ROBERTA DOURADO FERNANDES. ASSUNTO: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 1, DE 2024. SELEÇÃO DE PESSOAL PARA COMPOR QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA. ANALISE DE DADOS DE COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA DE CANDIDATO. DECISÃO ADMINISTRATIVA NÚMERO 60/2024 - INTERESSADO: TIAGO FERNANDES ROCHA. ASSUNTO: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 1, DE 2024. SELEÇÃO DE PESSOAL PARA COMPOR QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA. ANALISE DE DADOS DE COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA DE CANDIDATO. TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO N. 2, DE 2022. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO N. 2, DE 2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROMOCIONAL AGRICOLA DE RIACHO DE SANTANA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E GILBERTO INÁCIO FERREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL - EXPROPRIANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - EXPROPRIANDO: JOSIAS FERREIRA DA SILVA.

PORTARIA N. 3, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA GESTOR DE PARCERIA DOS TERMOS DE FOMENTO N. 1, 2 E 3, TODOS DE 2024. PORTARIA N. 4, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO N. 1, 2 E 3, TODOS DE 2024. PORTARIA N° 12/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ITMS DO BRASIL TELEMEDICINA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ITMS DO BRASIL TELEMEDICINA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. RESOLUÇAO CMS N° 03/2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 4, DE 2024 MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NO RODAPÉ DESSA PÁGINA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB NUMERO INDICADO NO CABEÇALHO DESSA PÁGINA, NESSE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 1, DE 2023, CONVOCA OS CANDIDATOS INDICADOS NO ANEXO ÚNICO DESSE ATO, APROVADOS NO REFERIDO CERTAME, PARA, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS UTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESSE ATO, APRESENTAREM DOCUMENTOS INDICADOS NO ITEM 1.1 DESSE EDITAL E ASSINAREM CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECRETO NÚMERO 94, DE 25 DE ABRIL DE 2024. CRIA E DESIGNA INTEGRANTES DE GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 012/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO LADRILHO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LICITATÓRIOS REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

ATA DE SESSÃO DA DISPENSA ELETRONICA N° 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. RELATÓRIO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA / BAHIA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2024 PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO GERAL DE NOTAS DOS APROVADOS - A EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO GERAL DE NOTAS DOS APROVADOS DAS PROVAS OBJETIVAS DOS CANDIDATOS QUE OBTIVEREM NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE ACERTOS DO TOTAL DA PROVA, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE APROXIMAÇÃO DE NOTAS, CONFORME PREVISTO NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.

LEI Nº 436, DE 18 ABRIL DE 2024. “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 437, DE 18 ABRIL DE 2024. RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E CULTURAL GRUPO MESTRE VALDECI ANTÔNIO DA ROCHA (DEDE). DECRETO NÚMERO 93, DE 23 DE ABRIL DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA, IMÓVEL RURAL DENOMINADO BARRA DA PEDRA, LOCALIZADO NO MUNÍCIPIO DE RIACHO DE SANTANA. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2024 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012. ERRATA DA LEI MUNICIPAL N.º 536/2024 - CONSIDERANDO ERRO DE DIGITAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 536/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA DE 18 DE ABRIL DE 2024, PÁGINA 5, EDIÇÃO N° 3009, ANO XVIII, ERRATA DA LEI MUNICIPAL N.º 537/2024 - CONSIDERANDO ERRO DE DIGITAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 537/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA DE 18 DE ABRIL DE 2024, PÁGINA 6, EDIÇÃO N° 3009, ANO XVIII EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA / BAHIA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2024 - DIVULGAÇÃO DO GABARITO FINAL APÓS ANÁLISE DE RECURSO - A EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TORNA PÚBLICO O GABARITO FINAL DA PROVA OBJETIVA - EDITAL: Nº 001/2024 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, APÓS ANÁLISES E RESPOSTAS DOS RECURSOS.

ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2023 – PREGÃO ELETRONICO N. º 0017/2023. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO, JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO GLOBAL POR ITEM. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2023 – PREGÃO ELETRONICO N. º 0017/2023. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO, JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO GLOBAL POR ITEM. DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 0017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023 - RESCINDIR DE PLENO DIREITO O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023, CELEBRADO EM 10 DE AGOSTO DE 2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2023 - FACE AOS ENTENDIMENTOS MANTIDOS ENTRE AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS, ESTAS RESOLVEM, AMIGAVELMENTE, NESTA DATA, EMBASADO NO ART. 79, INCISO II DA LEI N.º 8.666/93, RESCINDIR DE PLENO DIREITO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023, CELEBRADO EM 10 DE AGOSTO DE 2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023.

DECRETO Nº 91/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCELO FERREIRA MIRANDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NORMAS E INFORMAÇÕES GERENCIAIS – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 92/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALCINDO CARLOS SANTOS DE JESUS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 005/2024 - PREGAO ELETRÔNICO N° 0029/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

LEI Nº 536, DE 18 ABRIL DE 2024. RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GADO BRAVO E ADJACÊNCIAS. LEI Nº 537, DE 18 ABRIL DE 2024. RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E CULTURAL GRUPO MESTRE VALDECI ANTÔNIO DA ROCHA (DEDE). DECRETO Nº 087/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROBSON FARIAS LARANJEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 88/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARINA NEVES FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 085/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OTILIO DE SOUZA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS – CC2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 086/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ROBSON FARIAS LARANJEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DOCUMENTOS – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 89/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR NILTON OLIVEIRA PAZ SUBCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 90/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NILTON OLIVEIRA PAZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA SMAS Nº 011/2024-DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ZELAR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2024 - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO:AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. RESOLUÇÃO N° 08 DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO DA EXECUÇÃO FISICO E FINANCEIRO REFERENTE AOS RECURSOS REPASSADOS PELO ESTADO NO ANO DE 2023. RESOLUÇÃO N° 09 DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2024. RESOLUÇÃO N° 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. ATA N° 268 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2021- NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA/SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOTIFICADA: EMPRESA A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2024 - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONVOCAÇÃO - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA DA LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2023 – CONCORRÊNCIA: Nº. 003/2023 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ZELAR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ZELAR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ZELAR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. EXTRATO DO QUINTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E MAICO BARBOSA DOURADO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2022. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO LADRILHO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. DECISÃO Nº 54/2024 - INTERESSADO: COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ASSUNTO: LICITAÇÃO. CONCORRENCIA N. 3, DE 2023. REPAROS NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMALIA COUTINHO. DESISTENCIA DE PROPOSTA. EXERCICIO DE FACULDADE DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES, EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. PARECER NÚMERO 68/2024 - ASSUNTO: LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N. 3, DE 2023. REPAROS NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMALIA COUTINHO. DESISTENCIA DE PROPOSTA. EXERCICIO DE FACULDADE DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES, EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.