PORTARIA Nº 114, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE Á SERVIDORA CREUZA NEVES CARDOSO, 30 DIAS DE FÉRIAS. ATA N° 17 DO CREDENCIAMENTO 001/2025. OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 262/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025, PUBLICADO NO DIA 16 DE JULHO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, IMPRESSORA, FOGÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS AO NAARA-NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E APOIO À RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM, RECENTEMENTE INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TEM POR FINALIDADE PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE DIANTE DAS LACUNAS EDUCACIONAIS ACENTUADAS PELO PERÍODO DE ENSINO REMOTO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, DE NÍVEL SUPERIOR, PERTENCENTES AO QUADRO DE DOCENTES, VISANDO SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: COTAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ENTRE OUTROS, PARA COMPOSIÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM INTUITO DE FIRMAMENTO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO - CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE EAD - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO VIABILIZAR O ESTÁGIO SUPERVISIONADO, ENQUANTO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO, PROPORCIONANDO EXPERIÊNCIA EM SITUAÇÕES REAIS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, COM O FITO DE APERFEIÇOAR A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E PESSOAL DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS JUNTO À UNICESUMAR, NOS CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE NA MODALIDADE EAD.

PORTARIA Nº 027/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 079/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 031 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO NETO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPOSTOS POR PRODUTOS INFANTIS DE HIGIENE E NECESSAIRES PERSONALIZADAS PARA ACONDICIONAMENTO DOS ITENS, DIVIDIDOS EM DOIS LOTES DISTINTOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATO Nº 075/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 - OBJETO: CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 070/2025. INEXIGIBILIDADE Nº. 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 060/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 075/2025 - CONCORRÊNCIA: Nº. 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 036/2025 - OBJETO: CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO ADAPTATIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DOS SEGUINTES SOFTWARES: SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO OS MÓDULOS DE (SIAFIC, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PLANO PLURIANUAL), CONTRATOS, LICITAÇÕES E CONVÊNIOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SISTEMA DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO, RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, PORTAL DO SERVIDOR E FROTAS, MIGRAÇÃO, BEM COMO CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL.

DECRETO N° 269, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA ELIOMAR DANTAS MAGALHAES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 36 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANA DE JESUS CASTRO, DO POVOADO DE CAMBAITÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 043/2025 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 075/2025, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ATENDIMENTO À INFRAESTRUTURA DE DIÁRIO OFICIAL E DEMAIS DISPOSITIVOS EM ATENÇÃO A LEI N. 12.527/2011 E A LEI N. 13.709/2018, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA WEB PARA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA EXTENSÃO INFORMATIZADA DOS SERVIÇOS DO ENTE PÚBLICO, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ATENDIMENTO À INFRAESTRUTURA DE DIÁRIO OFICIAL E DEMAIS DISPOSITIVOS EM ATENÇÃO A LEI N. 12.527/2011 E A LEI N. 13.709/2018, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA WEB PARA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA EXTENSÃO INFORMATIZADA DOS SERVIÇOS DO ENTE PÚBLICO, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISAQUE GOMES E EDSON GOMES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATO Nº 074/2025. DISPENSA Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISAQUE GOMES E EDSON GOMES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025. DISPENSA Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 5, DE 2025 - INTERESSADO: CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.1, DE 2024 - ASSUNTO: RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. TERMO DE POSSE - ELIOMAR DANTAS MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO POVOADO DE CAMBAITÓ.

PORTARIA Nº 016/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 078/2025, RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. PORTARIA Nº 112/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A CORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA. PORTARIA Nº 113 DE 05 AGOSTO DE 2025 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA -BA, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 99/2025 - CRIA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO - HMMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATÓRIO DE LANCES DO PE Nº 014/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 014/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 014/2025 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. VENCEDORES DO PROCESSO LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 014/2025 -CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 014/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 014/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 014/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 014/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ADJUDICAÇAO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. HOMOLOGAÇAO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

DECRETO N° 268, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, ELIOMAR DANTAS MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 267, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 025/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 076/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 026/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 077/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025, PUBLICADO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE E TRATAMENTO COM DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 09 DE AGOSTO DE 2025 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 09 DE AGOSTO DE 2025. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 09 DE AGOSTO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 013/2024, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE À CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, ENTRE OUTROS. TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA-EPP. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, IMPRESSORA, FOGÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS AO NAARA-NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E APOIO À RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM, RECENTEMENTE INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TEM POR FINALIDADE PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE DIANTE DAS LACUNAS EDUCACIONAIS ACENTUADAS PELO PERÍODO DE ENSINO REMOTO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, DE NÍVEL SUPERIOR, PERTENCENTES AO QUADRO DE DOCENTES, VISANDO SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: COTAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ENTRE OUTROS, PARA COMPOSIÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM INTUITO DE FIRMAMENTO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE CARGO.

PORTARIA Nº 42 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA ALÍNEA "A", INCISO III DO ART. 113, DA LEI MUNICIPAL. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE E TRATAMENTO COM DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE E TRATAMENTO COM DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. RELATÓRIO DE LANCES - CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. RELATÓRIO DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. VENCEDORES DO PROCESSO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 4, DE 2025 - INTERESSADO: CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.1, DE 2024 - ASSUNTO: RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PARECER N° 374/2025 - ASSUNTO: FALHA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, ENTRE OUTROS. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 266, DE 25 DE JULHO DE 2025 - ERRATA AO DECRETO MUNCIPAL N° 266 DE 25 DE JULHO DE 2025 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BLOCOS ALTERNATIVOS E EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO (PAREDÕES) DURANTE O EVENTO RIAFOLIA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA 252/2025 - ASSUNTO: FALHA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 09 DE AGOSTO DE 2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 09 DE AGOSTO DE 2025 CONTRATO Nº 069/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA E MEDPED CLÍNICA MÉDICA DE RIACHO DE SANTANA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO ADAPTATIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DOS SEGUINTES SOFTWARES: SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO OS MÓDULOS DE (SIAFIC, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PLANO PLURIANUAL), CONTRATOS, LICITAÇÕES E CONVÊNIOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SISTEMA DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO, RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, PORTAL DO SERVIDOR E FROTAS, MIGRAÇÃO, BEM COMO CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL.

PORTARIA Nº 111/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 071/2025 - DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA N° 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE LAGUNA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 075/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES-BA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 071/2025 -CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE LAGUNA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 075/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES-BA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DO CONTRATO: Nº. 071/2025 - CONCORRÊNCIA: Nº. 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE LAGUNA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 075/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES-BA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE LAGUNA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 075/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES-BA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO VIGÉSIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO ASSENTAMENTO DE CONTENDAS, GONGO A ALDEIA, GURUNGA A ALDEIA, GRAMA DO MUQUÉM DE SANTANINHA, MUQUÉM DE BAIXO, MUNDO NOVO, BARREIRO DO GRAMA (SERRA), ESTREITO (SERRA) E BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. VIGÉSIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA -BAHIA.

PORTARIA 013 DE 29 DE JULHO DE 2025. DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO ELEITORAL RESPONSAVEL PELA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE RIACHO DE SANTANA-BA COMDEMA. PORTARIA 014 DE 30 DE JULHO DE 2025. DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) N 005.33734/05.05.2025 VALIDA POR 03 (TRES) ANOS PARA REGULARIZAÇAO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO A EMPRESA AUTO POSTO DANILO SILVA E MARINA SILVA LTDA. PORTARIA 015 DE 30 DE JULHO DE 2025. DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) N 006.33687/28.04.2025 VALIDA POR 03 (TRES) ANOS PARA REGULARIZAÇAO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO SITIO E JARDINAGEM BEIJA-FLOR. PORTARIA Nº 041/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 074/2025, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ALÍPIO RODRIGUES FILHO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALDELINO PEREIRA MARQUES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

PORTARIA DE Nº 83 DE 29 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), AO SERVIDOR UILSON NELSON COSTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECULT Nº 24/2025- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES NO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO. ATA DA COMISSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. ATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. RELATÓRIO DE LANÇES DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. VENCEDORES DO PROCESSO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. ATA DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA RODRIGUES ALVES LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA RODRIGUES ALVES LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, DE NÍVEL SUPERIOR, PERTENCENTES AO QUADRO DE DOCENTES, VISANDO SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATO DE PROGRAMA N° 008/2025 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO - CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS- ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA -BAHIA.