LEI Nº 464, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIACHO DE SANTANA – BA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 466, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, ALTERA A LEI Nº 336/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 467, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O INGRESSO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO. LEI Nº 468, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 469, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL 6 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE RIACHO DE SANTANA – BA (2024). PORTARIA n. 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL 8 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE RIACHO DE SANTANA – BA (2024).

PORTARIA Nº 189, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024. ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 002/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024 - CUJO OBJETO FOI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 002/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024 - CUJO OBJETO FOI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 002/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024 - CUJO OBJETO FOI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA E A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA E A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.

PORTARIA Nº 24, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - ATUALIZA ETAPAS/PRAZOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC RIACHO DE SANTANA – BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 14.399/2022 E AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 3 DOS EDITAIS MUNICIPAIS 2024. ATA Nº 01 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. AVISO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 6, 7 E 8 DE 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2024 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CANTINA, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2024 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CANTINA, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. CONTRATO Nº 105/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ULTRASSONOGRAFISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 106/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ULTRASSONOGRAFISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO N° 1045926/2024 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E GILDETINA LEAO PEREIRA COSTA.

AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012. RESOLUÇÃO Nº 20 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO Nº 21 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA Nº 273 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.

PARECER TECNICO CONTABILIDADE SOBRE ANALISE DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS. DECISAO COMISSÃO SOBRE ANALISE DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS. PE 020/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001/2024. OBJETO:FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AECOFABA. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO:FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AECOFABA. AVISO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO N 6, 7 E 8 DE 2024.

RREO 5º BIMESTRE 2024 DECRETO Nº 189/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 188/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 146/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024, MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. PORTARIA Nº 23, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ATUALIZA ETAPAS/PRAZOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC RIACHO DE SANTANA – BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 14.399/2022 E AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 3 DOS EDITAIS MUNICIPAIS 2024. RELATÓRIO DE LANCES DO PE Nº 021/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. VENCEDORES DO PROCESSO - PE Nº 021/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DA SESSÃO DO PE Nº 021/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 021/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 021/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DA SESSÃO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 021/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 021/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 021/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. CONTRATO Nº 002/2024. DISPENSA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.OBJETO:CONTRATO VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. DISPENSA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.OBJETO:CONTRATO VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. CONSIDERANDO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO VALOR DO ITEM 23 DO LOTE VI DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 5, DE 2024, REGISTRADO NO SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SOB N. 31757. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, SERVIÇOS DE CAMARIM E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024, PUBLICADO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. ATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. ATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. PROPOSTAS DO PROCESSO -DISPENSA ELETRÔNICA Nº001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO RELATÓRIO DE LANCES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. VENCEDORES DO PROCESSO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. ATA DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

RELATÓRIO DE LANCES CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. RELATÓRIO DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. VENCEDORES DO PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DA DISPENSA ELETRONICA N° 001/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. CONTRATO DE PROGRAMA N° 022/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 10.320,00 M²”, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA COMO ANEXO. CONTRATO N° 001/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, SERVIÇOS DE CAMARIM E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARTE I DE VI.. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARTE II DE VI.. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARTE III DE VI.. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARTE IV DE VI.. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARTE V DE VI.. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARTE VI DE VI.. ATA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PARECER CONTABILIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO COMISSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. ADJDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE ADJDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATO Nº 104/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 - OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DOS DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, ADEQUAÇÃO DA REDE LÓGICA EM PADRÃO CABEADO E READEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO – CNES 2549182. EXTRATO DE CONTRATO: Nº 104/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 055/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DOS DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, ADEQUAÇÃO DA REDE LÓGICA EM PADRÃO CABEADO E READEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO – CNES 2549182. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024 - ATRAVÉS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2024 - OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DOS DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, ADEQUAÇÃO DA REDE LÓGICA EM PADRÃO CABEADO E READEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO – CNES 2549182.