DECRETO Nº 118/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. PORTARIA N° 13 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DESEMPENHAREM FUNÇÃO ESPECIFICA DE TECNICO EM ENFERMAGEM NO AMBITO DA REDE DE SAUDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA N° 14 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO ESPECIFICA DE ENFERMEIRA DO DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO BASICA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA N° 15 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO ESPECIFICA NO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E OUVIDORIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 009/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024. CUJO OBJETO SE REFERE A AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N. º 001/2025 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N. º 001/2025 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 016/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 016/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2025) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE ESTOJO E AGENDA 2025, PARA MONTAGEM DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 006/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA JORANA PEDAGÓGICA COM O TEMA “ EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA: INCLUSÃO, SUSTENTABILIDADE E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA.

DECRETO Nº 116/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ DE ASSIS BATISTA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ABASTECIMENTO – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 117/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - REVOGA DECRETO Nº 144/2024. PORTARIA N 008/2025 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS PARA SERVIDORA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PORTARIA N° 08 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE A FUNCIONARIA CLEUNICE LOPES DA CRUZ 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. PORTARIA N° 09 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE AO FUNCIONARIO ADENON CAETANO DA SILVA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. PORTARIA N° 10 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE AO FUNCIONARIO ADRIANO LELIS FLORES PEREIRA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. PORTARIA N° 11 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE AO FUNCIONARIO EDILSON DE JESUS SILVA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. PORTARIA N° 12 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE A FUNCIONARIA RENILDE SOUZA FERREIRA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. PORTARIA Nº 007/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 005/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025. CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400). RELATÓRIO DE LANCES DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 016/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. IMPUGNAÇAO APRESENTADA PELA EMPRESA MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA AO EDITAL DO PE 024/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO. PARECER JURÍDICO REF. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2025 - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - CONCORRENCIA Nº 001/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO NO 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA BAHIA. VENCEDORES DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 016/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 016/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 016/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400). ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400). HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400). AVISO DE REVOGAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A PREVENÇÃO E O COMBATE À DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO.

LEI Nº 43, DE 29 DE ABRIL DE 1991. LEI Nº 5 DE 27 DE JUNHO DE 2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS. LEI ORGÂNICA DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO N.º 114/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADODO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 115/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - CONVOCA O VICE-PREFEITO, TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO, PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO DE 2025 A 07 DE FEVEREIRO DE 2025, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO TITULAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 008/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 004/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. PORTARIA SME Nº 006/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - 002/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400). AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400) RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO ÀS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO ÀS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO ÀS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. OFICIO PMRS/GAB N. 12/2025 - AO BANCO BRADESCO S.A. AGENCIA N°: 5281-7 MUNICÍPIO: RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA TRB PARTS COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. - ME - REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

DECRETO N.º 113/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 108/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DAIANA MILENE LESSA ATAIDE CORREIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 109/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIANY FRANCIELLY MARQUES RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PROJETOS – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 110/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEOBINO PRATES DA ROCHA NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 111/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA UILMA PESSOA DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 112/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GEORGE LEDO DA ROCHA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E EXERCÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 005/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE EDCAÇÃO. PORTARIA Nº 007/2025 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 001/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO ÀS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS CAMINHÕES/CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO LUVAS, MANGUEIRAS, FILTRO DE DISCO, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 30 (TRINTA) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS DIVERSOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. PROPOSTA PEDAGÓGICA MUNICIPAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.250.726,23 (Seis milhões e duzentos e cinquenta mil e setecentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), DECRETO Nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO Nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA:BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA:GALTRANS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-ME. CONTRATO Nº 002/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA:GALTRANS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-ME. CONTRATO Nº 003/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA:BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA:GALTRANS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA:BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA. DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 4, DE 2025. INTERESSADO: CLAUDIO DOURADO FLORES. ASSUNTO: RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 5, DE 2025. INTERESSADO: EDENILSON ARAÚJO CARDOSO - ASSUNTO: RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

PORTARIA N° 03,17 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONARIA ANA CLAUDIA MARTINS DE CASTRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA N° 05,17 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONARIA HAYLA BERTRINE GUEDES BARBOSA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA N° 06,17 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO EDNALTO FABIANO DE OLIVEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PORTARIA Nº 06/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS COMPRAS MUNICIPAIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO Nº 112/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - CONTRATO VISANDO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO LOCALIZADO NO PRÉDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE OLIVEIRA NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE RIACHO DE SANTANA-BA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E A EMPRESA MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2024 - CONCORRÊNCIA: Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 054/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO LOCALIZADO NO PRÉDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE OLIVEIRA NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2024 - CELEBRADO ENTRE AS PARTES DE ACORDO COM A LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº. 003/2024 - OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO LOCALIZADO NO PRÉDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE OLIVEIRA NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA MED CENTER, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA MED CENTER, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DECISAO ADMINISTRATIVA - ASSUNTO: ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO FUNCIONÁL.

DECRETO Nº 100/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCÍLIA DE ALMEIDA SILVA LARANJEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 101/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSILENE SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADORA DE APOIO OPERACIONAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 102/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SHARLLA PATRÍCIA FERNANDES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE EXTENSÕES DE ENSINO MUNICIPAL – CC2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 103/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANESSA SIQUEIRA DA CRUZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 104/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDNA PEREIRA DE JESUS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 105/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IVA DA COSTA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 106/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 107/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRÉ DE JESUS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 93/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALINE FOGAÇA DE ARAÚJO BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 94/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEBERSON ALVES CARDOSO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 95/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDILENE FERNANDES DE ALMEIDA LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 96/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIEGO CARDOSO ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 97/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIELMA PRATES DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 98/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DILCE DE SOUZA FERNANDES SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 99/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JAQUELINE SILVA GUEDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2025 - ESTABELECE DIRETRIZES, NORMAS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2025. PORTARIA Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HERMENEGILDO ALVES ZETOLIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO BENEVIDES ROCHA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE UM TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 021/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA - EMPRESA UNITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 021/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA. CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 61/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 63/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024. PORTARIA Nº 003/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 112/2024, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO LOCALIZADO NO PRÉDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE OLIVEIRA NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PORTARIA Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - PUBLICA A RELAÇÃO FINAL DOS NOMES DOS PROJETOS EXECUTADOS E NÃO EXECUTADOS COM O APOIO DA LEI PAULO GUSTAVO - RIACHO DE SANTANA - BAHIA. PORTARIA Nº 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA MÁRCIA DE SOUZA TEIXEIRA MARTINS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE ESTOJO E AGENDA 2025, PARA MONTAGEM DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA

DECRETO Nº 53/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES GUEDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 54/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DUILHO PABLO DE OLIVEIRA LEÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 55/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ISA DARLE DOURADO NOGUEIRA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 56/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LICURGO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E OUVIDORIA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 57/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JARDEL VIEIRA ROCHA LOUZADA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E LABORATORIAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 58/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JACSON PEREIRA ALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 59/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EVANGEVALDO RIBEIRO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 60/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NILZELINDA PEREIRA DE AQUINO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 61/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JENICIO FERREIRA DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 62/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HUGO CESAR ABREU ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 63/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PABLO RICARDO FERNANDES IVO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 64/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UEMERSON DA SILVA COIMBRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 65/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO VITOR RIBEIRO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 66/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ARIZETE BARBOSA GUEDES DA CRUZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO CULTURAL – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 67/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISA PAULA GUIMARÃES FARIAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 68/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIARA SILVA OLVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MÚSICA – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 69/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCONY TEODORO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 70/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA DIELLE DA SILVA PEREIRA BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA CULTURAL – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 71/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAFAELA OLIVEIRA SILVA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 72/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WELINGTON SOUSA MAGALHÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 73/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RITA DE CÁSSIA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 74/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIVONE CARDOSO COSTA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 75/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALBERTO JORGE CARDOSO DE CASTRO JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 76/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 77/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEITON SILVA MOTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 78/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALEX CASTRO SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 79/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LICILENE DE FÁTIMA CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E CENTRO DE CUSTOS – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 80/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANESSA ALVES PEREIRA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO E ACESSO – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 81/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIMONE FAGUNDES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 82/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE THAYS REGINA VILLAÇA FREITAS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 83/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ZELÂNDIA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FARMÁCIA BÁSICA – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 84/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MAICO BARBOSA MARQUES CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 85/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MÁRBIA MORGANA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM TERAPIAS ESPECIAIS – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 86/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCOS ADRIANO MARQUES SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 87/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JEFFERSON FERREIRA GUIMARÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE GERENCIAMENTO ESCOLAR – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 88/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HILMA DENIZ LESSA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 89/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CYNARA CRISTIANE LÉDO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 90/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ÁGDA DE QUEIROZ RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 91/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RERISTON JESUS XAVIER PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 92/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR THIAGO SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 02 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE UM TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA CASSIA BATISTA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, EM DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEDUC Nº 002/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS CAMINHÕES/CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

DECRETO Nº 52, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CRIA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ LHE ATRIBUIÇÕES. RELATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 022/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PARECER TÉCNICO REF. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. DECISÃO REF. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE SESSÃO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO LUVAS, MANGUEIRAS, FILTRO DE DISCO, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 30 (TRINTA) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS DIVERSOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.