LEI Nº 457, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. UNIFICA OS CARGOS DE RECEPCIONISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE PROGRAMA N° 018/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO - CONSTITUI COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 15.800,00 M. CONTRATO DE PROGRAMA N° 020/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO. ONTRATO DE PROGRAMA N° 014/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO - CONSTITUI COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 16.293,00 M. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, INCLUINDO CONSULTA, CIRURGIA E PÓS-OPERATÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 1, DE 2024 - A COMISSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS DE INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA (CODOC) - PROMOVER DILIGÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS CANDIDATOS APROVADOS INDICADOS NO ANEXO ÚNICO DESSE ATO PARA QUE SANEIE AS INCONSISTÊNCIAS APONTADAS.

DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO DO PE 008/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DELIBERAÇÃO PUBLICADA NA RESOLUÇÃO CMAS Nº 18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. PARECER 236/2024 SOBRE RECURSO DO PE 008/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DELIBERAÇÃO PUBLICADA NA RESOLUÇÃO CMAS Nº 18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DECIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DECIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023- CREDENCIAMENTO Nº 001/2023– INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023- CREDENCIAMENTO Nº 001/2023– INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023- CREDENCIAMENTO Nº 001/2023– INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: PEDIATRIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. OBJETO DO ADITIVO: NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA TAINARA RODRIGUES SOUZA DE RIACHO DE SANTANA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO SÃO LUCAS DE RIACHO DE SANTANA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CENTRO MÉDICO FERNANDES CASTRO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 012/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO

PORTARIA Nº 018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 073/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024. ATA DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA 001-2024 - PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 151/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA HANDRESSA CRYSTYNA DE MAGALHÃES BARREM DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA FORMAÇÃO DE CULTURA – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 145/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOÃO DANIEL MACHADO DE CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 146/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 147/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR OTÍLIO DE SOUZA FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS – CC2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 148/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO DANIEL MACHADO DE CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 149/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OTÍLIO DE SOUZA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 150/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNDE.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ARCONFRIO REFRIGERAÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ARCONFRIO REFRIGERAÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 058/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2024. RESOLUÇÃO N. 1, DE 26 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA OS REQUISITOS E PROCESSO DE REGISTRO DE CANDIDATURA PARA OS CARGOS DE DIRETOR A VICE-DIRETOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO REF.: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 - ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR LICITANTES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAIBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PARECER JURÍDICO- REF.: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 - ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR LICITANTES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAIBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PARECER TÉCNICO ENGENHARIA- REF.: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 - ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR LICITANTES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAIBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DOS DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, ADEQUAÇÃO DA REDE LÓGICA EM PADRÃO CABEADO E READEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO – CNES 2549182. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DOS DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, ADEQUAÇÃO DA REDE LÓGICA EM PADRÃO CABEADO E READEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO – CNES 2549182. ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA N. º 002/2024 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ESCLARECIMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N. º 016/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 - INTERESSADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA ASSUNTO: DECISÃO REF IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CUJO OBJETO REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA PARECER JURIDICO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 - INTERESSADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA ASSUNTO: DECISÃO REF IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - OBJETO: CUJO OBJETO REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - REF.: CONCORRÊNCIA N. º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE- ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR LICITANTES. PARECER CONTABILIDADE - REF.: CONCORRÊNCIA N. º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE- ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR LICITANTES. PARECER ENGENHARIA - REF.: CONCORRÊNCIA N. º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE- ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR LICITANTES. PARECER ENGENHARIA - REF.: CONCORRÊNCIA N. º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE- ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR LICITANTES. PARECER JURÍDICO - REF.: CONCORRÊNCIA N. º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE- ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR LICITANTES. PARECER JURÍDICO - REF.: CONCORRÊNCIA N. º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE- ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR LICITANTES.

DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 430 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.844.500,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ). DECRETO Nº 11 DE 03 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.473.904,37 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 9 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 01, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ABEPARS - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROMOCIONAL AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA. PORTARIA Nº 02, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ABEPARS - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROMOCIONAL AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 017/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE N° 016/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 031/2024, PUBLICADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DÉCIMO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.615.508/0001-01 QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 05 JULHO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA BAHIA.

LEI Nº 413, DE 12 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA O ARTIGO 140 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ESTABELECE REGRAS PARA ELEIÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. PORTARIA Nº 031/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0020/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0040/2023 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, LUZ E GERADOR, LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E SHOW PIROTÉCNICO, CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2023 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0042/2023 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0035/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0073/2023.OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 012/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 027/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 058/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: PEDIATRIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 060/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 063/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 064/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 065/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 066/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (USF). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 067/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 075/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CARDIOLOGISTA E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 078/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 680/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 140/2022, RESULTADO DO PE0038/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, TAIS COMO: FORNECIMENTO E PLANTIO DE ARBUSTOS ORNAMENTAIS, PODA DE ÁRVORES, INCLUINDO REMOÇÃO DO ENTULHO, CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO MENSAL DE ÁREAS VERDES, IRRIGAÇÃO, LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO, ENTRE OUTROS, NA SEDE, NOS POVOADOS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 013/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 028/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 029/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0020/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0040/2023 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, LUZ E GERADOR, LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E SHOW PIROTÉCNICO, CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2023 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0042/2023 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0035/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0073/2023.OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 012/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 027/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 058/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: PEDIATRIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 060/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 063/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 064/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 065/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 066/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (USF). PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 067/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 075/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CARDIOLOGISTA E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 078/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 140/2022, RESULTADO DO PE0038/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, TAIS COMO: FORNECIMENTO E PLANTIO DE ARBUSTOS ORNAMENTAIS, PODA DE ÁRVORES, INCLUINDO REMOÇÃO DO ENTULHO, CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO MENSAL DE ÁREAS VERDES, IRRIGAÇÃO, LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO, ENTRE OUTROS, NA SEDE, NOS POVOADOS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 013/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 028/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 029/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2023 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO E FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPI’S - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS/REVESTIMENTOS, CHAVEIRO E BRITA, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.