LEI Nº 413, DE 12 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA O ARTIGO 140 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ESTABELECE REGRAS PARA ELEIÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. PORTARIA Nº 031/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0020/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0040/2023 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, LUZ E GERADOR, LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E SHOW PIROTÉCNICO, CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2023 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0042/2023 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0035/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0073/2023.OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 012/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 027/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 058/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: PEDIATRIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 060/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 063/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 064/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 065/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 066/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (USF). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 067/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 075/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CARDIOLOGISTA E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 078/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 680/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 140/2022, RESULTADO DO PE0038/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, TAIS COMO: FORNECIMENTO E PLANTIO DE ARBUSTOS ORNAMENTAIS, PODA DE ÁRVORES, INCLUINDO REMOÇÃO DO ENTULHO, CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO MENSAL DE ÁREAS VERDES, IRRIGAÇÃO, LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO, ENTRE OUTROS, NA SEDE, NOS POVOADOS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 013/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 028/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 029/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0020/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0040/2023 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, LUZ E GERADOR, LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E SHOW PIROTÉCNICO, CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2023 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0042/2023 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0035/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2023– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0073/2023.OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 012/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 027/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 058/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: PEDIATRIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 060/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 063/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 064/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 065/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 066/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (USF). PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 067/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 075/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CARDIOLOGISTA E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 078/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 140/2022, RESULTADO DO PE0038/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, TAIS COMO: FORNECIMENTO E PLANTIO DE ARBUSTOS ORNAMENTAIS, PODA DE ÁRVORES, INCLUINDO REMOÇÃO DO ENTULHO, CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO MENSAL DE ÁREAS VERDES, IRRIGAÇÃO, LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO, ENTRE OUTROS, NA SEDE, NOS POVOADOS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 013/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 028/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E ATENÇÃO BÁSICA (USF). SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 029/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016/2023, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2023 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO E FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPI’S - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS/REVESTIMENTOS, CHAVEIRO E BRITA, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

DECRETO 013/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - LEI ALDIR BLAN PORTARIA Nº 017/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. PORTARIA Nº 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA HIASMINE RODRIGUES PEREIRA, MATRÍCULA Nº 59689, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE PSICOLOGA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA. RELATORIO DE LANCES DO PE 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. VENCEDORES DO PE 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ATA DA SESSÃO DE DISPUTA DO PE 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ATA DA SESSÃO DE DISPUTA DO PE Nº 009/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DA SESSÃO DO PE 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 009/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 009/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012. DECISÃO REF. RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012. RELATÓRIO DE LANCES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. RESOLUÇÃO CMAS 17.2024. RESOLUÇÃO CMAS 18.2024. RESOLUÇÃO CMAS 19.2024. ATA Nº 272 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA- BAHIA. PARECER REF. RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012.

RELATÓRIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. VENCEDORES DO PROCESSO DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DA SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DE SESSÃO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. VENCEDORES DO PROCESSO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

PORTARIA Nº 126, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.CRIA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÕES. AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. CONTRATO N.º 062 / 2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DECRETO Nº 144/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA FIL INFORMATICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MDS Nº 886/2023 E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DELIBERAÇÃO PUBLICADA NA RESOLUÇÃO CMAS Nº 18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 070/2024, RESULTADO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) APARELHOS DE TELEVISÃO SMART TV DE 43 POLEGADAS E 16 (DEZESSEIS) SUPORTES ARTICULADO DE PAREDE, QUE SERÃO USADOS NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO N° 1044730/2022 - ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E JENNIFER SILVA CARDOSO.

AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 016/2024- OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. DECISÃO N° 172 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.635/2023 - REQUERENTE: INDIARA C. GUIMARÃES SOUZA ASSUNTO: “REDUÇÃO ESPECIAL DA CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DOS SEUS RENDIMENTOS”.

DECRETO Nº 143/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MÁRIO FAGUNDES BARBOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE ABERTURA CHAMADA PÚBLICA N. º 001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024. - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, MEDIANTE PLANILHAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 141/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA- BAHIA, ACRESCENTANDO O ART. 8º-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 142/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ROBSON FARIAS LARANJEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 011/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO, CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS- ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, PUBLICADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 010/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO, CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS- ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, PUBLICADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 012/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO, CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS- ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, PUBLICADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 005/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 005/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 005/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JÂNIO DE JESUS LARANJEIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022- DISPENSA Nº 009/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS ELÉTRICOS DE APOIO Á PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS PRÉDIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) BANHEIROS, VISANDO MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MDS, NAS COMUNIDADES DE MUQUÉM DE SANTANINHA E BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 239/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) BANHEIROS, VISANDO MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MDS, NAS COMUNIDADES DE MUQUÉM DE SANTANINHA E BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 239/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO I COMISSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA (CODOC). AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À COLETA EM LOCAL DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO MUNICIPAL, TRANSPORTE, DISPOSIÇÃO FINAL E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO. DECISÃO ADMINISTRATIVA NÚMERO 165/2024 - INTERESSADO: JANNE NEIRE FERNANDES LELIS - ASSUNTO: ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. RECURSO ADMINISTRATIVO. REFORMA DE DECISÃO.