DECRETO Nº 249, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DA FUNÇÃO INTERINA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 250, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MESSIAS NAZARÉ OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 012/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 051/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. PORTARIA Nº 013/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 050/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2025.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PORTARIA Nº 30, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE AVANÇOS E PROGRESSÕES NA CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS FORMULADOS PELA EMPRESA HIDROSSOL – ENGENHARIA HIDROS E SOLAR LTDA. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. PARECER JURÍDICO N° 290/2025. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. RESPOSTA ESCLARECIMENTOS BLL. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA FORROZÃO KASACA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA BANDA FORROZÃO KASACA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 172/2025 SOBRE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA NA CONCORRENCIA Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO - TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA N° 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARECER JURÍDICO SOBRE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA NA CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARECER CONTABILIDADE - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO SOBRE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 016 2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 017 2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 007/2024, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”. HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS CAMINHÕES/CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS CAMINHÕES/CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PORTARIA Nº 011/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 049/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA - REF.: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 – PROCESSO Nº 036/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTÂNCIA VIA INTERNET, ATENDIMENTO 24 HORAS, LAUDOS DE EMERGÊNCIA EM ATÉ 15 MINUTOS E DE ROTINA ATÉ 12 HORAS, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO USB COM VIAS DE 12 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL”. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA PDN SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - REF.: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 – PROCESSO Nº 036/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARECER N° 283/2025 - ASSUNTO: FALHA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, CONFORME DESCRITO ABAIXO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. DECISÃO ADMINISTRATIVA 171/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, CONFORME DESCRITO ABAIXO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO.

PORTARIA Nº 50 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA LUIZA STEFANY ROQUE XAVIER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 80 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA JOANA GUEDES PINTO 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 81 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA MARILEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 82 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 83 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA JURACI LOPES DOS SANTOS 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 84 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA ODELCY ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 85 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA MARIA DALVA LARANJEIRA 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 86 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA DANIELA LÉDO 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 87 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR IVAN DA ROCHA SALES 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 88 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA JACY DA SILVA BANDEIRA 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 89 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA LUCIENE PEREIRA ALVES 30 DIAS DE FÉRIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, PUBLICADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 014/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 001/2025, PUBLICADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA E A EMPRESA SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, PUBLICADO NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 165/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.990/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: LUIZA STEFANY ROQUE XAVIER. PARECER JURÍDICO Nº 104/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.990/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: LUIZA STEFANY ROQUE XAVIER.

DECRETO SUPLEMENTAR 03-2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.467.700,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta e sete mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências PORTARIA Nº 010/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER . PORTARIA Nº 35 DE 05 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 014 2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PORTARIA Nº 34 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR IVAN DA ROCHA SALES, DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 248, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA.

RELATÓRIO DE LANCES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. ATA DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. VENCEDORES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 008/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 008/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES - DE: MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CNPJ: 14.105.191/0001 60 - PARA: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO BAHIA IEPTB-BA, CNPJ:15.472.727/0001-49 - ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES – REPASSE DE VALORES .

DECRETO Nº 244, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA SIMONE SOARES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 245, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IRIS ELOÍSA DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 246, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SIMONE SOARES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 247 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NAS VIAS PÚBLICAS ORNAMENTADAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 007/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. PORTARIA Nº 008/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. PORTARIA Nº 009/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. PORTARIA Nº 28, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A TAINARA DE OLIVEIRA LIMA CABRAL, SERVIDORA MUNICIPAL 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA ÉRICA ROSA CARDOSO, 120 CENTO E VINTE DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ABERTURA CHAMADA PÚBLICA N. º 001/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2025 - OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 040/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. EXTRATO DE CONTRATO N.º 039/2025 - DISPENSA EMERGENCIAL: Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 039/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO: Nº 040/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 026/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA BUENO TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL”. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTÂNCIA VIA INTERNET, ATENDIMENTO 24 HORAS, LAUDOS DE EMERGÊNCIA EM ATÉ 15 MINUTOS E DE ROTINA ATÉ 12 HORAS, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO USB COM VIAS DE 12 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 158/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.972/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: ÉRICA ROSA CARDOSO. PARECER JURÍDICO Nº 96/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.972/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: ÉRICA ROSA CARDOSO.

RGF 1º QUADRIMESTRE 2025 RREO 2º BIMESTRE CONTRATO Nº 043/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECIMO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DECIMO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DECIMO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DECIMO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 19/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 043/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 155/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2025 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. PARECER JURÍDICO N° 262/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2025 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. CONTRATO Nº 041/2025.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2024- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA DUILHO PABLO DE OLIVEIRA LEÃO EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA DUILHO PABLO DE OLIVEIRA LEÃO EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. RESOLUÇÃO Nº 002 DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS PROJETOS CULTURAIS PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA 2025, COM A RESPECTIVA SITUAÇAO E PARECER TÉCNICO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.