DECRETO Nº 243, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR E DO SECRETÁRIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. PORTARIA DE Nº 47 DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DE Nº 48 DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 79, 28 DE MAIO DE 2025 – CONCEDE AO SERVIDOR GIOVANY DE ASSIS CASTRO 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 33 DE 28 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2025, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025. ADJUDICAÇÃO DA DA ATA Nº 14 DO CREDENCIAMENTO 001/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. RESULTADO DA ATA Nº 14 DO CREDENCIAMENTO 001/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 013 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E OMILDO DE OLIVEIRA GOMES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E OMILDO DE OLIVEIRA GOMES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 242, DE 27 DE MAIO DE 2025. CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATÓRIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO POR TERCEIROS ÀS ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. ATA Nº 14 DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. EDITAL ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. ATA DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO POR TERCEIROS ÀS ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 010/2025 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO POR TERCEIROS ÀS ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. VENCEDORES DO PROCESSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO POR TERCEIROS ÀS ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 010/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO POR TERCEIROS ÀS ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO POR TERCEIROS ÀS ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 010/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO POR TERCEIROS ÀS ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO POR TERCEIROS ÀS ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NIANET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NIANET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS PROJETOS CULTRAIS AVALIADOS PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA 2025, COM A RESPECTIVA SITUAÇÃO E PARECER TÉCNICO. ATA DE REGISTRO - RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS SO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA 2025. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

PORTARIA N° 78 DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE AO SERVIDOR FÁBIO DOS SANTOS FERREIRA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. CONTRATO Nº 037/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.CONTRATADO:FRANCISCO ELIANE SILVA. CONTRATO Nº 038 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.CONTRATADO:MANOEL FAGUNDES SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.CONTRATADO:FRANCISCO ELIANE SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 038 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.CONTRATADO:MANOEL FAGUNDES SILVA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE E TRATAMENTO COM DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL”. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTÂNCIA VIA INTERNET, ATENDIMENTO 24 HORAS, LAUDOS DE EMERGÊNCIA EM ATÉ 15 MINUTOS E DE ROTINA ATÉ 12 HORAS, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO USB COM VIAS DE 12 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL . EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 01 2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO FINANCEIRO AOS FESTEJOS JUNINOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.

LEI MUNICIPAL Nº 475 DE 23 DE MAIO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA “MINHA ESCOLA LÊ” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2025 - TRANSFERE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 77/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 041/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2025.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 CELEBRADO ENTRE IVG BRASIL LTDA. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 011/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2025, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. PORTARIA Nº 76 DE 22 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº75 DE 22 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR ENEDILHO DE OLIVEIRA NEVES 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA SMCEL Nº 008/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS REFERENTES AO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA - EDICÇÃO 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 012 2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATO Nº 036/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA . EXTRATO DE CONTRATO: Nº 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 - OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

LEI MUNICIPAL Nº 472 DE 21 DE MAIO DE 2025 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAMBURRAL E REGIÃO. LEI MUNICIPAL Nº 473 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA / BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 474 DE 21 DE MAIO DE 2025 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PÉ DO MORRO E ARREDORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. PORTARIA N. 27, DE 21 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGINALDO SILVA ALVES. PORTARIA Nº 44 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA ANDREIA PEREIRA DE ALMEIDA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 45 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA APARECIDA DE CÁSSIA FERNANDES LARANJEIRA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 46 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA CRISLANE ALMEIDA SILVA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATÓRIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. PARECER CONTABILIDADE - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO POR TERCEIROS ÀS ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 142/2025 SOBRE RECURSO APRESENTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALNOIR SILVA DE JESUS QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALNOIR SILVA DE JESUS QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 04, DE 2025 - INVESTIDURA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 143-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.545/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: ANDREIA PEREIRA DE ALMEIDA - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 144/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.718/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: APARECIDA DE CÁSSIA FERNANDES LARANJEIRA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 145/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.843/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: CRISLANE ALMEIDA SILVA. PARECER JURÍDICO Nº 89/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.545/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: ANDREIA PEREIRA DE ALMEIDA. PARECER JURÍDICO Nº 90/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.718/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: APARECIDA DE CASSIA FERNANDES LARANJEIRA. PARECER JURÍDICO Nº 91/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.843/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: CRISLANE ALMEIDA SILVA.

DECRETO Nº 240, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 72 DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE AO SERVIDOR ALESSANDRO PEREIRA FERNANDES 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS PORTARIA N° 73 DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE AO SERVIDOR ALVINO OLIVEIRA FILHO 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. PORTARIA Nº 32 DE 20 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PORTARIA Nº 74, DE 20 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2025, RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006/2025, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. OFÍCIO PRS/SEDUC Nº 907/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE IRREGULARIDADE FUNCIONAL PAD. PARECER TÉNCINO SOBRE A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA EIRELI - REF.: CONCORRÊNCIA N. º 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE LAGUNA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 075/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES-BA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA. PARECER TÉNCINO SOBRE A EMPRESA HC ENGENHARIA LTDA - REF.: CONCORRÊNCIA N. º 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE LAGUNA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 075/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES-BA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA. PARECER TÉNCINO SOBRE A EMPRESA SW ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - REF.: CONCORRÊNCIA N. º 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE LAGUNA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 075/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES-BA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - REF.: CONCORRÊNCIA N. º 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE LAGUNA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 075/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES-BA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA - ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR LICITANTES. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 006 2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 006/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 006/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 006/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR 3ª SUPLENTE NIVALDA ROSA RODRIGUES DE OLIVEIRA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTÂNCIA VIA INTERNET, ATENDIMENTO 24 HORAS, LAUDOS DE EMERGÊNCIA EM ATÉ 15 MINUTOS E DE ROTINA ATÉ 12 HORAS, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO USB COM VIAS DE 12 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL”. ATA Nº 198 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL UTILIZANDO (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/APLICATIVO/OU SOFTWARE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.

PORTARIA 70 DE 19 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA CLÉIA MÁRCIA BARBOSA OLIVEIRA, DE 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 69, DE 19 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR JONILTON PEREIRA, DE 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 71, 19 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA FERNANDES FAGUNDES , DE 30 DIAS DE FÉRIAS. RELATÓRIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DA SESSÃO DO PE Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE - CUJO OBJETO REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 006/2025 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. VENCEDORES DO PROCESSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 006/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE - CUJO OBJETO REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 006/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. CONTRATO Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 066/2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE E TRATAMENTO COM DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 239, DE 16 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. PORTARIA Nº 010/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 037/2025 E 038/2025, DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2025.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PORTARIA Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA CONSELHEIRO TUTELAR. PORTARIA Nº 68 DE 14 DE MAIO DE 2025 - CRIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÕES. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 007/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E SINIVALDO VIEIRA DIAS QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ARYVANDO BARROS SENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ARYVANDO BARROS SENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E SINIVALDO VIEIRA DIAS QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ARYVANDO BARROS SENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ARYVANDO BARROS SENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. RESULTADO DA ANÁLISE DO ENVELOPE 2 FEITO PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 24, DE 06 DE MAIO DE 2025 NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025- SEDUC, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO FINANCEIRO AOS FESTEJOS JUNINOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES - DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - PARA: BUENO TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 20.048.597/0001-51 - ASSUNTO: PARALISAÇÃO DA OBRA – CONTRATO 024/2024.

DECRETO Nº 238, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOILSON BARBOSA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR – CCM2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA EMPRESA SMC SERVICOS E EVENTOS LTDA - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. DECISÃO ADMNINISTRATIVA Nº 129/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.797/2025 - OBJETO: PEDIDO DE EXONERAÇÃO - REQUERENTE: JOILSON BARBOSA DA SILVA. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 006/2025 - QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E O MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA - SELMA TEIXEIRA DE SOUZA . PARECER JURÍDICO Nº 69/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.797/2025 - OBJETO: PEDIDO DE EXONERAÇÃO - REQUERENTE: JOILSON BARBOSA DA SILVA.