PORTARIA DE Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2025 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PARECER DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO. PARECER JURÍDICO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO DA PREGOEIRA MUNICIPAL SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROMOCIONAL AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA PARA A CESSÃO DE SERVIDORES-ABEPARS.

DECRETO Nº 119 DE 24 DE JANEIRO DE 2025- REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 120, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRONIZAÇÃO DE REQUERIMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPETEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA ATA Nº 06 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. ATA Nº 06 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. RESULTADO DA ATA Nº 06 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ALÍPIO RODRIGUES FILHO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALDELINO PEREIRA MARQUES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ALÍPIO RODRIGUES FILHO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALDELINO PEREIRA MARQUES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

DECRETO OPERAÇÃO DE CREDITO 21B - 2024 ESCLARECIMENTOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.. ESCLARECIMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2025) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE ESTOJO E AGENDA 2025, PARA MONTAGEM DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO LUVAS, MANGUEIRAS, FILTRO DE DISCO, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 25 (VINTE E CINCO) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS CAMINHÕES/CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS DIVERSOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 118/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025 • ANO XIX | N º 3198 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 93/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALINE FOGAÇA DE ARAÚJO BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.

DECRETO Nº 118/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. PORTARIA N° 13 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DESEMPENHAREM FUNÇÃO ESPECIFICA DE TECNICO EM ENFERMAGEM NO AMBITO DA REDE DE SAUDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA N° 14 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO ESPECIFICA DE ENFERMEIRA DO DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO BASICA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA N° 15 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO ESPECIFICA NO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E OUVIDORIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 009/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024. CUJO OBJETO SE REFERE A AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N. º 001/2025 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N. º 001/2025 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 016/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 016/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2025) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE ESTOJO E AGENDA 2025, PARA MONTAGEM DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 006/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA JORANA PEDAGÓGICA COM O TEMA “ EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA: INCLUSÃO, SUSTENTABILIDADE E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA.

DECRETO Nº 116/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ DE ASSIS BATISTA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ABASTECIMENTO – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 117/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - REVOGA DECRETO Nº 144/2024. PORTARIA N 008/2025 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS PARA SERVIDORA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PORTARIA N° 08 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE A FUNCIONARIA CLEUNICE LOPES DA CRUZ 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. PORTARIA N° 09 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE AO FUNCIONARIO ADENON CAETANO DA SILVA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. PORTARIA N° 10 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE AO FUNCIONARIO ADRIANO LELIS FLORES PEREIRA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. PORTARIA N° 11 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE AO FUNCIONARIO EDILSON DE JESUS SILVA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. PORTARIA N° 12 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE A FUNCIONARIA RENILDE SOUZA FERREIRA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. PORTARIA Nº 007/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 005/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025. CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400). RELATÓRIO DE LANCES DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 016/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. IMPUGNAÇAO APRESENTADA PELA EMPRESA MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA AO EDITAL DO PE 024/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO. PARECER JURÍDICO REF. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2025 - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - CONCORRENCIA Nº 001/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO NO 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA BAHIA. VENCEDORES DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 016/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 016/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 016/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400). ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400). HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400). AVISO DE REVOGAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS, CUJO TRABALHO SERÁ REALIZADO EM EQUIPE DENTRO DAS COMUNIDADES E NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A PREVENÇÃO E O COMBATE À DOENÇAS QUE PODEM CAUSAR EPIDEMIA OU ENDEMIA NESSE MUNICÍPIO.

LEI Nº 43, DE 29 DE ABRIL DE 1991. LEI Nº 5 DE 27 DE JUNHO DE 2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS. LEI ORGÂNICA DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO N.º 114/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADODO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 115/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - CONVOCA O VICE-PREFEITO, TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO, PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO DE 2025 A 07 DE FEVEREIRO DE 2025, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO TITULAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 008/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 004/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. PORTARIA SME Nº 006/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - 002/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400). AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400) RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO ÀS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO ÀS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO ÀS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. OFICIO PMRS/GAB N. 12/2025 - AO BANCO BRADESCO S.A. AGENCIA N°: 5281-7 MUNICÍPIO: RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA TRB PARTS COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. - ME - REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE CÂMARA DE AR, MACACO HIDRÁULICO E CHAVE DE RODA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

DECRETO N.º 113/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 108/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DAIANA MILENE LESSA ATAIDE CORREIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 109/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIANY FRANCIELLY MARQUES RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PROJETOS – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 110/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEOBINO PRATES DA ROCHA NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 111/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA UILMA PESSOA DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 112/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GEORGE LEDO DA ROCHA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E EXERCÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 005/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE EDCAÇÃO. PORTARIA Nº 007/2025 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 001/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO ÀS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS CAMINHÕES/CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO LUVAS, MANGUEIRAS, FILTRO DE DISCO, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 30 (TRINTA) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS DIVERSOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. PROPOSTA PEDAGÓGICA MUNICIPAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.250.726,23 (Seis milhões e duzentos e cinquenta mil e setecentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), DECRETO Nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO Nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA:BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA:GALTRANS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-ME. CONTRATO Nº 002/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA:GALTRANS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-ME. CONTRATO Nº 003/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA:BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA:GALTRANS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA:BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA. DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 4, DE 2025. INTERESSADO: CLAUDIO DOURADO FLORES. ASSUNTO: RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 5, DE 2025. INTERESSADO: EDENILSON ARAÚJO CARDOSO - ASSUNTO: RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

PORTARIA N° 03,17 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONARIA ANA CLAUDIA MARTINS DE CASTRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA N° 05,17 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONARIA HAYLA BERTRINE GUEDES BARBOSA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA N° 06,17 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO EDNALTO FABIANO DE OLIVEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PORTARIA Nº 06/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS COMPRAS MUNICIPAIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO Nº 112/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - CONTRATO VISANDO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO LOCALIZADO NO PRÉDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE OLIVEIRA NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE RIACHO DE SANTANA-BA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E A EMPRESA MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2024 - CONCORRÊNCIA: Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 054/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO LOCALIZADO NO PRÉDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE OLIVEIRA NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2024 - CELEBRADO ENTRE AS PARTES DE ACORDO COM A LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº. 003/2024 - OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO LOCALIZADO NO PRÉDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE OLIVEIRA NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA MED CENTER, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA MED CENTER, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DECISAO ADMINISTRATIVA - ASSUNTO: ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO FUNCIONÁL.

DECRETO Nº 100/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCÍLIA DE ALMEIDA SILVA LARANJEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 101/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSILENE SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADORA DE APOIO OPERACIONAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 102/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SHARLLA PATRÍCIA FERNANDES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE EXTENSÕES DE ENSINO MUNICIPAL – CC2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 103/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANESSA SIQUEIRA DA CRUZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 104/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDNA PEREIRA DE JESUS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 105/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IVA DA COSTA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 106/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 107/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRÉ DE JESUS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 93/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALINE FOGAÇA DE ARAÚJO BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 94/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEBERSON ALVES CARDOSO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 95/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDILENE FERNANDES DE ALMEIDA LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 96/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIEGO CARDOSO ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 97/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIELMA PRATES DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 98/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DILCE DE SOUZA FERNANDES SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 99/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JAQUELINE SILVA GUEDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2025 - ESTABELECE DIRETRIZES, NORMAS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2025. PORTARIA Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HERMENEGILDO ALVES ZETOLIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO BENEVIDES ROCHA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE UM TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 021/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA - EMPRESA UNITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 021/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA. CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 61/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 63/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.