DECRETO SUPLEMENTAR 01-2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.900.500,00 (Um milhão e novecentos mil e quinhentos reais), DECRETO SUPLEMENTAR 02 - 2025 - Abre OPERAÇÃO DE CRÉDITO por Lei de Operação de Crédito no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 67 DE 14 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA IVANY DA SILVA DOURADO GOMES, 30 DIAS DE FÉRIAS. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO APRESENTADO - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DECISÃO JURÍDICA Nº 136/2025 - SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PARECER JURÍDICO Nº 236/2025 - SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 011 2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. CONTRATO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 032/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 -INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO MODIFICAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO. SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO MODIFICAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0020/2022, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0020/2022, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA E O SR. WANDERLEY PAULINO. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA LÓTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME. EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 053/2024 - ORIUNDO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0020/2022, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E O SR. ARYVANDO BARROS SENA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA LÓTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.

RREO 6º BIMESTRE 2024 DECRETO Nº 236, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARCELE ROCHA DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR – CCM2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 237, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VILMA DA SILVA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR – CCM2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2025. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 007/2025. INTERESSADA: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, ENTRE OUTROS, PARA AVES, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL UTILIZANDO (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/APLICATIVO/OU SOFTWARE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.

PORTARIA Nº 005/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. PORTARIA SME Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA SME Nº 13 DE 12 DE JULO DE 2024 QUE NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RELATÓRIO DE LANCES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA. ATA DA SESSÃO PE Nº 005/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 005/2025 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA. VENCEDORES DO PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA. ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA. ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 005/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”. CONTRATO Nº 030/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. CONTRATO Nº 034/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”. EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

PORTARIA 62 DE 09 DE MAIO DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA ROSA MARIA MOREIRA DOS SANTOS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA 63 DE 09 DE MAIO DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA PATRICIA ALVES PEREIRA ARAUJO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA 64 DE 09 DE MAIO DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA NOEMIA ETELVINA DE JESUS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA 65 DE 09 DE MAIO DE 2025. CONCEDE AO SERVIDOR EDILSON PEREIRA DA SILVA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA 66 DE 09 DE MAIO DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA LEONICE DA SILVA LOPES OLIVEIRA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. DECISAO ADMINISTRATIVA N° 131/2025 - PREGAO ELETRONICO N° 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. PARECER JURIDICO N° 223/2025 - PREGAO ELETRONICO N° 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA. CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI-ME - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 005/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 005/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 002/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 134/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.736/2025 - OBJETO: PEDIDO DE EXONERAÇÃO. REQUERENTE: MARCELLE ROCHA DE CARVALHO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES. ASSUNTO: NÃO FORNECIMENTO DE PRODUTOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024. NOTIFICADA: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. PARECER JURÍDICO Nº 75/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.736/2025 - OBJETO: PEDIDO DE EXONERAÇÃO. REQUERENTE: MARCELLE ROCHA DE CARVALHO.

PORTARIA Nº 008/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 035/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”. PORTARIA Nº 61 DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”. ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”. HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A. QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A. QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2025 - APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2025. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO NETO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO NETO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL UTILIZANDO (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/APLICATIVO/OU SOFTWARE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.

PORTARIA 23 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA JANETE DE SOUZA BARBOSA PERTECENTE AO QUADRO EFETIVO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE PROFESSORA. PORTARIA N° 24, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 — APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - ВА. PORTARIA Nº 60, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/2025, RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2025. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPREESA FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 029/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 012/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA. RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, QUE TEM COMO OBJETO Á AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 005/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 005/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 129/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.797/2025 - OBJETO: PEDIDO DE EXONERAÇÃO. REQUERENTE: JOILSON BARBOSA DA SILVA. PARECER JURÍDICO Nº 69/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.797/2025 - OBJETO: PEDIDO DE EXONERAÇÃO. REQUERENTE: JOILSON BARBOSA DA SILVA.

DECRETO Nº 235, DE 05 DE MAIO DE 2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 1º DO DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 005/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025. PORTARIA Nº 59, DE 05 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO APRESENTADO PELA EMPRESA CBV CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI NO EDITAL CONCORRÊNCIA N° 005/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE LAGUNA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 075/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES-BA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARECER JURÍDICO Nº 216/2025 - REF. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS. PARECER JURIDICO Nº 218/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 126/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 127/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 027/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.CONTRATADA:APF SERVIÇOS MÉDICOS. CONTRATO Nº 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA RODRIGUES ALVES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.CONTRATADA:APF SERVIÇOS MÉDICOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA RODRIGUES ALVES. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – SEDUC SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO FINANCEIRO AOS FESTEJOS JUNINOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA – BA.

PORTARIA N° 004/2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 030/2025, RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. PORTARIA Nº 58 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA A SERVIDORA SIMONE FAGUNDES DA SILVA PARA FISCALIZAR O CREDENCIAMENTO N° 001/2024- INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024. RELATÓRIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 007/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, ENTRE OUTROS, PARA AVES, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 007/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, ENTRE OUTROS, PARA AVES, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 007/2025 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, ENTRE OUTROS, PARA AVES, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.. IMPUGNAÇAO APRESENTADA PELA EMPRESA CONSTRUIR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA AO EDITAL DO PE 009/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. PARECER Nº 210/2025 AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO APRESENTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 125/2025 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA CONSTRUIR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. PARECER Nº 214 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA CONSTRUIR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. PARECER CONTABIL REFERENTE AO PE 006/2025. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECISAO REFERENTE AO PE 006/2025. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VENCEDORES DO PROCESSO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 007/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, ENTRE OUTROS, PARA AVES, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 007/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, ENTRE OUTROS, PARA AVES, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 007/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, ENTRE OUTROS, PARA AVES, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 007/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, ENTRE OUTROS, PARA AVES, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 007/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, ENTRE OUTROS, PARA AVES, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES - DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA: GALTRANS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOВ О N° 42.321.078/0001-58 - ATT: JOSEMEIRE LEAL SANTOS– REPRESENTANTE LEGAL ASSUNTO: NẢO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS LICITADOS CONTRATO N° 002/2025, DEFLAGRADO NO PREGÃO ELETRONICO N. 004/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

PORTARIA N° 56 DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE À FUNCIONARIA ARLINDA NEVES FERNANDES NETA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. PORTARIA N° 56 DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE À FUNCIONARIA SORANE OLIVEIRA DE CASTRO 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 006/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 024/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 112/2024, RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO LOCALIZADO NO PRÉDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE OLIVEIRA NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 112/2024, RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 –CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO LOCALIZADO NO PRÉDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE OLIVEIRA NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSEMAR DE JESUS MACENA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DAS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR ANA FLÁVIA ALVES DE SOUZA DOURADO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.