DECRETO Nº 100/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCÍLIA DE ALMEIDA SILVA LARANJEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 101/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSILENE SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADORA DE APOIO OPERACIONAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 102/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SHARLLA PATRÍCIA FERNANDES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE EXTENSÕES DE ENSINO MUNICIPAL – CC2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 103/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANESSA SIQUEIRA DA CRUZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 104/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDNA PEREIRA DE JESUS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 105/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IVA DA COSTA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 106/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 107/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRÉ DE JESUS RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 93/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALINE FOGAÇA DE ARAÚJO BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 94/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEBERSON ALVES CARDOSO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 95/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDILENE FERNANDES DE ALMEIDA LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 96/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIEGO CARDOSO ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 97/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIELMA PRATES DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 98/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DILCE DE SOUZA FERNANDES SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 99/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JAQUELINE SILVA GUEDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2025 - ESTABELECE DIRETRIZES, NORMAS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2025. PORTARIA Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HERMENEGILDO ALVES ZETOLIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO BENEVIDES ROCHA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE UM TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 021/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA - EMPRESA UNITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 021/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO - EMPRESA DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA. CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 61/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 63/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024. PORTARIA Nº 003/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 112/2024, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO LOCALIZADO NO PRÉDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE OLIVEIRA NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PORTARIA Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - PUBLICA A RELAÇÃO FINAL DOS NOMES DOS PROJETOS EXECUTADOS E NÃO EXECUTADOS COM O APOIO DA LEI PAULO GUSTAVO - RIACHO DE SANTANA - BAHIA. PORTARIA Nº 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA MÁRCIA DE SOUZA TEIXEIRA MARTINS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE ESTOJO E AGENDA 2025, PARA MONTAGEM DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA

DECRETO Nº 53/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES GUEDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 54/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DUILHO PABLO DE OLIVEIRA LEÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 55/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ISA DARLE DOURADO NOGUEIRA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 56/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LICURGO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E OUVIDORIA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 57/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JARDEL VIEIRA ROCHA LOUZADA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E LABORATORIAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 58/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JACSON PEREIRA ALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 59/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EVANGEVALDO RIBEIRO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 60/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NILZELINDA PEREIRA DE AQUINO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 61/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JENICIO FERREIRA DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 62/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HUGO CESAR ABREU ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 63/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PABLO RICARDO FERNANDES IVO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 64/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UEMERSON DA SILVA COIMBRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 65/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO VITOR RIBEIRO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 66/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ARIZETE BARBOSA GUEDES DA CRUZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO CULTURAL – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 67/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISA PAULA GUIMARÃES FARIAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 68/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIARA SILVA OLVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MÚSICA – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 69/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCONY TEODORO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 70/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA DIELLE DA SILVA PEREIRA BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA CULTURAL – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 71/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAFAELA OLIVEIRA SILVA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 72/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WELINGTON SOUSA MAGALHÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 73/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RITA DE CÁSSIA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 74/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIVONE CARDOSO COSTA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 75/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALBERTO JORGE CARDOSO DE CASTRO JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 76/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 77/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEITON SILVA MOTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 78/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALEX CASTRO SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 79/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LICILENE DE FÁTIMA CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E CENTRO DE CUSTOS – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 80/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANESSA ALVES PEREIRA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO E ACESSO – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 81/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIMONE FAGUNDES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 82/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE THAYS REGINA VILLAÇA FREITAS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 83/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ZELÂNDIA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FARMÁCIA BÁSICA – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 84/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MAICO BARBOSA MARQUES CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 85/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MÁRBIA MORGANA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM TERAPIAS ESPECIAIS – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 86/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCOS ADRIANO MARQUES SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 87/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JEFFERSON FERREIRA GUIMARÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE GERENCIAMENTO ESCOLAR – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 88/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HILMA DENIZ LESSA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 89/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CYNARA CRISTIANE LÉDO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 90/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ÁGDA DE QUEIROZ RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 91/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RERISTON JESUS XAVIER PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 92/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR THIAGO SILVA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 02 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE UM TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA CASSIA BATISTA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, EM DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEDUC Nº 002/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS CAMINHÕES/CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

DECRETO Nº 52, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CRIA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ LHE ATRIBUIÇÕES. RELATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 022/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PARECER TÉCNICO REF. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. DECISÃO REF. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE SESSÃO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO LUVAS, MANGUEIRAS, FILTRO DE DISCO, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 30 (TRINTA) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS DIVERSOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

DECISÃO ADMINISTRATIVA – SETOR DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 ASSUNTO: DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTES – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA - REF. LOTE VI – QUINTA COLOCADA AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 25/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A PESSOA JURÍDICA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA FLAMEJANTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.268.271/0001-74 QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 31 DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA FLAMEJANTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.268.271/0001-74, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. DECISÃO 02/2025 - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.430/2024 - REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA BATISTA DE ALMEIDA - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU – SUBSIDIARIAMENTE A REVISÃO DOS VALORES.

DECRETO Nº 51/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 003/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 002/2025 E 003/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 24/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VIVIANE BARBOSA DE ANDRADE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 25/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BLÍCIE JENNIFER BALISA ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 26/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ITAMARA FERNANDES BARBOSA SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA EM AUDITORIA E CONTROLE – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 27/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MAICON NEVES DE ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ENGENHARIA – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 28/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VIVALDO FERNANDES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E RURAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 29/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GEAN DE OLIVEIRA NOGUEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TERRAPLANAGEM – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 30/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SALATIEL SOARES DE FARIAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E SERVIÇOS URBANOS – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 31/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VIRGILIO LELES COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 32/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DAIANE DE ALMEIDA MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 33/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALISSON FERNANDO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO MUNICIPAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 34/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADÃO DAS NEVES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA RURAL – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 35/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SÍRIA MICHELLE ALVES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 36/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEONARDO PATRICK LESSA RODRIGUES LELIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO MUNICIPAL – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 37/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DIOGO SOARES DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 38/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DEISE ROCHA LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 39/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VANDILCE FOGAÇA MARQUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 40/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERICA FERREIRA SENA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 41/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DIONE RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPENSAÇÃO– CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 42/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSIANE DE SOUZA NOGUEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 43/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RENILDE GUEDES ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADORA DE APOIO OPERACIONAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 44/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MIKAELE SILVA REGO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTOCOLO – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 45/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JAKELLYNE DE CASTRO NEVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IDENTIFICAÇÃO AO CIDADÃO – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 46/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VAGNER DA SILVA MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO AO SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 47/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 48/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BLAIC DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 49/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IZA NATALINE OLIVEIRA PRATES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADORA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 50/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIZ OTAVIO DE JESUS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS – CC2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE O UM TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO UBIRATAN GUIMARÃES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SMAS Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SMAS Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 151 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SONIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO CELETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - INTERESSADA: ÉRICA ROSA CARDOSO - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESTABILIDADE DE GESTANTE.

PORTARIA Nº 01 DE 06 DE JANIERO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA SMAS Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER TÉCNICO SOBRE A ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS - REF. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA – SETOR DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - ASSUNTO: DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTES – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA CONTRATO Nº 114/2024. DISPENSA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATO Nº 115/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 . OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024. DISPENSA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 . OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 001/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.° 0027/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0062/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 004/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N.° 0016/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0084/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 023/2024– TOMADA DE PREÇOS: Nº. 003/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 089/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 039/2023– TOMADA DE PREÇOS: Nº. 005/2022/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 046/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 099/2024– CONCORRÊNCIA: Nº. 001/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 015/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4112/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2022 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2022. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022 – DISPENSA N° 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2022. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2023 – DISPENSA N° 002/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 003/2023 – DISPENSA N.° 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 003/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.° 0032/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0067/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 011/2023– TOMADA DE PREÇOS: Nº. 009/2022/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 116/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 022/2024– TOMADA DE PREÇOS: Nº. 001/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 058/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 024/2024– TOMADA DE PREÇOS: Nº. 002/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 088/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 033/2024– CONCORRÊNCIA: Nº. 003/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 082/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 060/2022– TOMADA DE PREÇOS: Nº. 002/2022/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 073/2022– TOMADA DE PREÇOS: Nº. 006/2022/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 048/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 079/2021– TOMADA DE PREÇOS: Nº. 008/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 076/2021. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 108/2024– CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 109/2024– CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 110/2024– CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 111/2024– CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 112/2024– CONCORRÊNCIA: Nº. 003/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 054/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0108/2021. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0037/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0096/2021. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0004/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0010/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0007/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0017/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2020. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0019/2022/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0034/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 005/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2020. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 010/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 018/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2021. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2021. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 026/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0034/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0068/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 140/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0038/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0081/2022. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0034/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0069/2023. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0036/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0036/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0075/2023. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0037/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0037/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0076/2023. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0039/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0039/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0079/2023. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0040/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0040/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0087/2023. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024 – DISPENSA N° 009/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2023. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2021 – DISPENSA N° 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023 – DISPENSA N° 003/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2021 – DISPENSA N° 009/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021 – DISPENSA N° 010/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2021 – DISPENSA N° 011/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2021 – DISPENSA N° 012/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2021 – DISPENSA N° 013/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2022 – DISPENSA N° 009/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2022. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 004/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2021 – DISPENSA N° 017/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2021 – DISPENSA N° 019/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2022 – DISPENSA N° 011/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2022. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2022 – DISPENSA N° 012/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2022. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2023 – DISPENSA N° 008/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2023. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2021 – DISPENSA N° 023/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 137/2022 – DISPENSA N° 015/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2022. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 150/2022 – DISPENSA N° 019/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2022. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 332-2024 - PROCESSO Nº 32.477/2024 - REQUERENTE: JUSCELI DE SOUZA DUARTE - ASSUNTO: "LICENÇA PARR TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES" .

DECRETO Nº 17/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JACKSON LUAN CABRAL DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 18/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARINA NEVES FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 19/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DANILO ALVES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 20/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PAULO SERGIO ZETÓLE DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 21/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 22/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANILO SOUZA MAGALHÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 23/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE AO CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. HOMOLOGAÇÃO DOS ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024, CUJO OBJETO SE REFERE AO CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS.