PORTARIA Nº 16 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. PORTARIA Nº 30, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. PORTARIA Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO PAULO SÉRGIO MOREIRA, 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIADORACI FERNANDES GUEDES, 30 DIAS DE FÉRIAS. ATA Nº 07 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, QUE TEM POR OBJETO A FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, PUBLICADO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, PÁGINAS 14 E 15, EDIÇÃO N° 3217, ANO XIX, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025, PUBLICADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REEQUILIBRIO ECONOMICO DO ITEM 23 LOTE VI DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PARA REEQUILIBRIO ECONOMICO DO LOTE VII DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

DECRETO Nº 144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATÓRIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 001/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. VENCEDORES DO PROCESSO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 001/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 001/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 001/2025 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - REF. - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - OBJETO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 001/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 001/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 001/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 001/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO (PF), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ALÉM DE SERVIÇOS E EVENTOS DA SAÚDE QUE VENHAM A SER REALIZADOS, BEM COMO FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 142/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MONARA MEIRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS-CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 143, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DO 15 IDOFOLIA E A MAGIA DO CARNAVAL DAS ANTIGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002/2025, DE 18 FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 014/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, SIMPLES NACIONAL, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANOS DE ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO, ENTRE OUTROS, ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO FISCAL, PAGAMENTOS E REPASSES, ACOMPANHAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA DÍVIDA ATIVA EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ALÉM DE ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES NO QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NA ÁREA DE TRIBUTOS E RENDAS. RELATÓRIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 020/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. VENCEDORES DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 020/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 020/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 020/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 020/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024, CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 020/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 020/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024, CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, SIMPLES NACIONAL, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANOS DE ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO, ENTRE OUTROS, ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO FISCAL, PAGAMENTOS E REPASSES, ACOMPANHAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA DÍVIDA ATIVA EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ALÉM DE ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES NO QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NA ÁREA DE TRIBUTOS E RENDAS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, SIMPLES NACIONAL, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANOS DE ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO, ENTRE OUTROS, ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO FISCAL, PAGAMENTOS E REPASSES, ACOMPANHAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA DÍVIDA ATIVA EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ALÉM DE ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES NO QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NA ÁREA DE TRIBUTOS E RENDAS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, SIMPLES NACIONAL, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANOS DE ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO, ENTRE OUTROS, ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO FISCAL, PAGAMENTOS E REPASSES, ACOMPANHAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA DÍVIDA ATIVA EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ALÉM DE ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES NO QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NA ÁREA DE TRIBUTOS E RENDAS. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PARECER DE PROVAÇÃO PROPOSTA PEDAGÓGICA MUNICIPAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA.

PORTARIA Nº 013/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO. PORTARIA Nº 005/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 013/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 , CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DA BANDA PAGODART, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, NO EVENTO 15º IDOFOLIA E A MAGIA DO CARNAVAL DAS ANTIGAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA PAGODART, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, NO EVENTO “15º IDOFOLIA E A MAGIA DO CARNAVAL DAS ANTIGAS” QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA PAGODART, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, NO EVENTO “15º IDOFOLIA E A MAGIA DO CARNAVAL DAS ANTIGAS” QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA PAGODART, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, NO EVENTO “15º IDOFOLIA E A MAGIA DO CARNAVAL DAS ANTIGAS” QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. CONTRATO Nº 010/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 010/2025 - CONCORRÊNCIA: Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 062/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA HNS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA HNS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS CAMINHÕES/CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, ENTRE OUTROS, PARA AVES, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 007/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 010/2025, RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS. PORTARIA Nº 04 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE Á SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO ANDREZA ROCHA MIRANDA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PARECER REF. AO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - CREDENCIAMENTO N° 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024 . PARECER REF. AO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - CREDENCIAMENTO N° 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024 . VENCEDORES DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO LUVAS, MANGUEIRAS, FILTRO DE DISCO, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 25 (VINTE E CINCO) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - AUTORIZO À CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA PAGODART, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, NO EVENTO 15º IDOFOLIA E A MAGIA DO CARNAVAL DAS ANTIGAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 005/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, SIMPLES NACIONAL, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANOS DE ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO, ENTRE OUTROS, ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO FISCAL, PAGAMENTOS E REPASSES, ACOMPANHAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA DÍVIDA ATIVA EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ALÉM DE ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES NO QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NA ÁREA DE TRIBUTOS E RENDAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA BANDA PAGODART, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, NO EVENTO 15º IDOFOLIA E A MAGIA DO CARNAVAL DAS ANTIGAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, SIMPLES NACIONAL, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANOS DE ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO, ENTRE OUTROS, ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO FISCAL, PAGAMENTOS E REPASSES, ACOMPANHAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA DÍVIDA ATIVA EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ALÉM DE ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES NO QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NA ÁREA DE TRIBUTOS E RENDAS. DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025. CREDENCIAMENTO N° 002/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025. CREDENCIAMENTO N° 002/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. TERMO DE POSSE - O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, EMPOSSA O SR. EDENILTON ARAÚJO CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA, DO POVOADO DA LAGUNA. EDITAL Nº 001/2025 - CONCURSO DE MELHOR BLOQUINHO DE CARNAVAL DE RIACHO DE SANTANA 2025 - REGULAMENTO DO CONCURSO DE FANTASIA . DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 32.946 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - REQUERENTE: ANDREZA ROCHA MIRANDA. PARECER JURÍDICO N° 05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.946 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - REQUERENTE: ANDREZA ROCHA MIRANDA.

PORTARIA Nº 006/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2025, RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE CÂMARA DE AR, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. PORTARIA Nº 02 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO Nº 011/2025, RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO LUVAS, MANGUEIRAS, FILTRO DE DISCO, ENTRE OUTROS, PARA A MONTAGEM DE 25 (VINTE E CINCO) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. PORTARIA Nº 19/2025 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO OSÓRIO DE SOUZA COSTA, 20 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 20/2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA JULIANA ROCHA FERNANDES, 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 21/2025 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO FABIANO FERREIRA DA SILVA, 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 22/2025 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO EDGAR DO AMARAL JARDIM, 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 23/2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA SILVANA ROSA DE OLIVEIRA PESSOA, 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 24/2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA, 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 25/2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA MARLENE RODRIGUES BARBOSA, 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 26/2025 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA ZELINDA ROSA DE SOUZA, 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012. PORTARIA SMCEL Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE MELHOR BLOQUINHO DE CARNAVAL DE RIACHO DE SANTANA 2025. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. ATA DA COMISSÃO REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO LUVAS, MANGUEIRAS, FILTRO DE DISCO, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 25 (VINTE E CINCO) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DA SESSÃO REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO LUVAS, MANGUEIRAS, FILTRO DE DISCO, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 25 (VINTE E CINCO) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, CONFORME ESTABELECE O INCISO VIII DO ART. 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE CÂMARA DE AR, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE CÂMARA DE AR, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. RELATÓRIO DE LANCES DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2025 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO LUVAS, MANGUEIRAS, FILTRO DE DISCO, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 25 (VINTE E CINCO) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE CÂMARA DE AR, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, POR DECISÃO EXARADA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, E AINDA, CONFORME PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA E BASE LEGAL NO ART. 72, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO LUVAS, MANGUEIRAS, FILTRO DE DISCO, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 25 (VINTE E CINCO) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE CÂMARA DE AR, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, POR DECISÃO EXARADA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, E AINDA, CONFORME PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA E BASE LEGAL NO ART. 72, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO LUVAS, MANGUEIRAS, FILTRO DE DISCO, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 25 (VINTE E CINCO) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2025 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO LUVAS, MANGUEIRAS, FILTRO DE DISCO, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 25 (VINTE E CINCO) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2025 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO LUVAS, MANGUEIRAS, FILTRO DE DISCO, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 25 (VINTE E CINCO) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE CÂMARA DE AR, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

DECRETO Nº 138/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO HENRIQUE RODRIGUES NEVES DOURADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 139/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAVORA CARDOSO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 140/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELAINE APARECIDA VIEIRA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 141/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MACIEL NOGUEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 005/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024.OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PORTARIA Nº 16 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO ESPECÍFICA DE COORDENADOR FARMACÊUTICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 17 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO ESPECÍFICA DE COORDENADORA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE BOCAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 18 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO ESPECÍFICA DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMMA Nº 002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) N° 001.31572/2024, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA MAX POSTO II LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 17.064.929/0001-87, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL O COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 18/2025 - PROCESSO ADMINITRATIVO N° 32.841 - OBJETO: CONVERSÃO E PAGAMENTO DE LICENÇAS-PRÊMIO VENCIDAS EM PECÚNIA. REQUERENTE: LUCIANA ROCHA SILVA SOUZA. DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 19/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.863 - OBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO/PEDIDO DE EXONERAÇÃO. REQUERENTE: ELAINE APARECIDA VIEIRA MATOS. DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 20-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.939 - OBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO/PEDIDO DE EXONERAÇÃO. REQUERENTE: MACIEL NOGUEIRA DE SOUZA. PARECER JURÍDICO N° 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.939 - OBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO/PEDIDO DE EXONERAÇÃO. REQUERENTE: MACIEL NOGUEIRA DE SOUZA. PARECER JURÍDICO N° 01/2025 - PROCESSO ADMINITRATIVO N° 32.841 - OBJETO: CONVERSÃO E PAGAMENTO DE LICENÇAS-PRÊMIO VENCIDAS EM PECÚNIA. REQUERENTE: LUCIANA ROCHA SILVA SOUZA. PARECER JURÍDICO N° 02/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.863 - OBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO/PEDIDO DE EXONERAÇÃO. REQUERENTE: ELAINE APARECIDA VIEIRA MATOS.

DECRETO Nº 133/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA ROCHA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 134/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR PABLO RICARDO FERNANDES IVO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 135/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JARDEL VIEIRA ROCHA LOUZADA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E LABORATORIAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 136/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA NILZELINDA PEREIRA DE AQUINO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 137/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CRISTOVAM JÚNIOR LIMA SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 012/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 009/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. RELATORIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 017/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RELATORIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 023/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. VENCEDORES DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 017/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. VENCEDORES DO PROCESSO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 023/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DA SESSAO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 017/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 023/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RELATORIO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. RELATORIO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 017/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RELATORIO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 023/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. VENCEDORES DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 017/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 023/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 017/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 023/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 017/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 023/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 017/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 023/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. CONTRATO Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. Categoria: Contratos EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E RAÇÃO, MILHO, FARELO DE SOJA, ENTRE OUTROS, PARA AVES, SUÍNOS E PEIXES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA - COTEVIDA, DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO N° 131, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDENILSON ARAÚJO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 132 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA EDENILSON ARAÚJO CARDOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 20 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA, DO POVOADO DE LAGUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 126/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELIEZER DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 127/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ABEL MAGALHÃES DE AZEVÊDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECEBIMENTO – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 128/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INFORMAÇÕES – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 129/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MONARA MEIRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 130/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CAROLINA BARREM SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ANÁLISES DE PROCESSOS – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE A EDILSON DIAS MOREIRA, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 15 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE A NOEL DA SILVA XAVIER, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE N° 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 - DISPENSA Nº 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE É UM ÓRGÃO QUE GARANTE A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, POR MEIO DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 - OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE É UM ÓRGÃO QUE GARANTE A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, POR MEIO DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A PESSOA JURÍDICA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.003.823/0001-82, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.264.715/0001-54, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A PESSOA JURÍDICA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.003.823/0001-82, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.264.715/0001-54, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA MED CENTER, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.285.971/0001-77, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS CAMINHÕES/CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS DIVERSOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.