DECRETO Nº 01/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OTÍLIO DE SOUZA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 02/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAINÃ EREMITA FERNANDES CARDOSO DE CASTRO IVO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 03/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO DANIEL MACHADO DE CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 04/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ÍTALO ROBERTO DE CASTRO MARQUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 05/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FLÁVIA TAIZE CARDOSO MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 06/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RONE CLEI AMARAL DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 07/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ADILSON ARAÚJO DE MORAES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 08/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LÍLIAN RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 09/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NÁDIA BEATRIZ FERNANDES CARDOSO DE CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 10/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EULLER JOSIAS BENEVIDES IVO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 11/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 12/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDIMAR LARANJEIRA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 13/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISABELA FERNANDES SENA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 14/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUIZA FRANCIELE GUEDES GUIMARÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 15/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VERA PEREIRA DOURADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 16/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 195, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RESCISÃO DE CONTRATOS E O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ÀS FUNÇÕES DE ORIGEM E/OU LOCAL DE SUA LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024. PORTARIA Nº 199, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 115/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024. ATA DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. RESULTADO DA ATA DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONTRATO Nº 108/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATO Nº 109/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DA SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATO Nº 110/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATO Nº 111/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE GATOS DE VESPERINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO CONTRATO: Nº. 109/2024 - CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DA SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2024 - CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE GATOS DE VESPERINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 108/2024 - CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 110/2024 - CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 010/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VIAS URBANAS COM MEDIDA LINEAR DE 2.460 METROS”. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO LOTE I DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO LOTE II DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE GATOS DE VESPERINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO LOTE III DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DA SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO LOTE IV DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 016/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E OSR. ANTÔNIO LEÃO PEREIRA. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 022/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA FLAMEJANTE. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 076/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. YURI FRANCISCO KAMYKOVAS SILVA. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 137/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. MARCOS SILVA DE OLIVEIRA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 014/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 006/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM UMA DISTÂNCIA LINEAR DE 3.000 METROS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 009/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 11.516,50 M²”. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 014/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 16.293,00 M²”. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 018/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 15.800,00 M²”. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 020/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO PMF NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 17.800,00 M²”. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 006/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JOÃO OLIVEIRA DA SILVA. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 013/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FRANCISCO ELIANE SILVA. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 014/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E OSR. VALDEMIR DE LIMA PEREIRA. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 017/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. VALDEMIR DE LIMA PEREIRA. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 060/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. WENDELL CARVALHO SILVA. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 086/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. VAGNER JÂNIO SEIXAS BARBOSA. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 034/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. NEUSA SILVA RÊGO DE OLIVEIRA. EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 015/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. EDENILTON ROCHA SILVA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 012/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA. EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 004/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E OSR. VALDEMIR DE LIMA PEREIRA. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 067/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E OSR. DERNEVALDO DE SOUZA PEREIRA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 014/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 020/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 020/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 006/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JOÃO OLIVEIRA DA SILVA. QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 013/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FRANCISCO ELIANE SILVA. QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 014/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E OSR. VALDEMIR DE LIMA PEREIRA. QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 017/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. VALDEMIR DE LIMA PEREIRA. QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 060/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. WENDELL CARVALHO SILVA. QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 086/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. VAGNER JÂNIO SEIXAS BARBOSA. QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 034/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. NEUSA SILVA RÊGO DE OLIVEIRA. QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 015/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. EDENILTON ROCHA SILVA. QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 016/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E OSR. ANTÔNIO LEÃO PEREIRA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 012/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA. SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 004/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E OSR. VALDEMIR DE LIMA PEREIRA. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 022/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA FLAMEJANTE. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 067/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E OSR. DERNEVALDO DE SOUZA PEREIRA. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 076/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. YURI FRANCISCO KAMYKOVAS SILVA. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 137/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. MARCOS SILVA DE OLIVEIRA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.

PORTARIA Nº 26 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COSNTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. DECISÃO - LICENÇA RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 - CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSEILTON COSTA DE ARAÚJO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DECIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DÉCIMO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DECIMO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSEILTON COSTA DE ARAÚJO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DÉCIMO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NIANET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NIANET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 193/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE EXPEDIENTE INTERNO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA DE RIACHO DE SANTANA/BA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E 3 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 194/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES A SEREM ADOTADOS DURANTE O FESTIVAL DA VIRADA NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 1º DE JANEIRO DE 2025. DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 DECRETO QDD 2025 PORTARIA N° 26 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 035/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 114/2024, RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. PORTARIA Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE RIACHO DE SANTANA – BA E CONVOCA OS(AS) PROPONENTES PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (2024). ATA DA SESSÃO - RELATÓRIO DE DISPENSA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ATA DA SESSÃO DE DISPENSA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. RELATÓRIO DE LANCES DISPENSA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. VENCEDORES DA DISPENSA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 007/2024 - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. A PRESENTE INICIATIVA BUSCA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO EM SAÚDE POR MEIO DA INCORPORAÇÃO DE PRÁTICAS INOVADORAS E TECNOLOGICAMENTE AVANÇADAS, ALINHADAS ÀS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: 1.1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. ATA DA SESSÃO - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. RESOLUÇÃO CME N° 04 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇAO, FUNCIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 4/2024 - ASSUNTO: RECURSOS INTERPOSTOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - RECORRENTES: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA URNANA LARGO DA VITÓRIA, ALAÍDE MARIA DE JESUS, MARINALVA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ROSIANE DIAS DA CRUZ, MARIA MADALENA OLIVEIRA CASTRO. APROVAÇAO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. PARECER DE APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA EDUCAÇÃO DE CAMPO.

PORTARIA Nº 020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 013. 31645/07.10.2024, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA GÁS MAXX LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 36.000.056/0001-93, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), OBJETIVANDO A REVENDA DE GLP DE 13 KG. PORTARIA Nº 021, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 014. 31629/03.10.2024, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA AUTO POSTO MC SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 29.327.753/0001-98, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. PORTARIA Nº 022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 015. 31507/13.09.2024, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA GÁS DR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 39.156.924/0001-17, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), OBJETIVANDO A REVENDA DE GLP DE 13 KG. PORTARIA Nº 028/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 108/2024, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024. PORTARIA Nº 029/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 109/2024, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024. PORTARIA Nº 030/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 110/2024, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024. PORTARIA Nº 031/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 111/2024, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024. PORTARIA Nº 33, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - ATUALIZA ETAPAS/PRAZOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC RIACHO DE SANTANA – BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 14.399/2022 E AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 3 DOS EDITAIS MUNICIPAIS 2024. CONTRATO N.º 103 / 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. CONTRATO N.º 113 / 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.009636/2023-20. CONTRATO Nº 002/2024. DISPENSA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA – AECOFABA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. DISPENSA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA – AECOFABA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 082/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FELIPE DE SOUZA CASTRO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 082/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FELIPE DE SOUZA CASTRO. RESOLUÇÃO CMS 10-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 32, PUBLICADA TERÇA•FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2024 • DIÁRIO OFICIAL N º 3176 DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2024 - ASSUNTO: ESTABILIDADE GESTACIONAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2024 - ASSUNTO: ESTABILIDADE GESTACIONAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 006/2024 - ASSUNTO: ESTABILIDADE GESTACIONAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2024 - ASSUNTO: ESTABILIDADE GESTACIONAL.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 32, PUBLICADA TERÇA•FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XVIII | N º 3176 POR UM ERRO DE DIGITAÇÃO, NO QUADRO JUSTIFICATIVA, DA PROPOPENTE MARIA CÂNDIDA RODRIGUES.

PORTARIA 32, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO FINAL/DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE RIACHO DE SANTANA – BA E CONVOCA OS(AS) PROPONENTES PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (2024). AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 3/2024 - ASSUNTO: RECURSOS INTERPOSTOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. RECORRENTES: ELIOMAR DANTAS MAGALHÃES, DEUSEDITE RODRIGUES DA ROCHA, GILDÁSIO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA CÂNDIDA RODRIGUES, ADRIEL RODRIGUES DOS SANTOS ALMEIDA, ADIVALDINO MANOEL DA ROCHA, LEANDRA JESUS DA SILVA OLIVEIRA, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CASTRO, HELENA ANGÉLICA MARIA DE JESUS. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 28, PUBLICADA NO DOM, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2024.

ATA DA DISPENSA N 001 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA. ATA DE ADJUDICAÇAO DA DISPENSA N 001 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA. ATA DE HOMOLOGAÇAO DA DISPENSA N 001 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA. ATA FINAL DA DISPENSA N 001 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA. RELATORIO DE LANCES DA DISPENSA N 001 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA. VENCEDORES DO PROCESSO DA DISPENSA N 001 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA. ADJUDICAÇAO DA DISPENSA N 001 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA. HOMOLOGAÇAO DA DISPENSA N 001 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 1/2024 - RECURSO INTERPOSTO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PROCESSO Nº: 32466 - RECORRENTE: DARLENE FERREIRA CARDOSO ÁREA DO PROJETO: LITERATURA E AUDIOVISUAL DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 2/2024 - RECURSO INTERPOSTO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PROCESSO Nº: 32460 - RECORRENTE: JOÃO OLIVEIRA SILVA ÁREA DO PROJETO: POESIA E LITERATURA POPULAR/OFÍCIOS, SABERES, TÉCNICAS OU “MODOS DE FAZER”

DECRETO Nº 190, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE RIACHO DE SANTANA, SR. ANTÔNIO BALIZA NETO. PORTARIA N. 28, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024 - RETIFICA A PORTARIA Nº 25 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIL Nº 3172 (19/12/2024), PÁGINAS 169 À 170 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 29, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024 - RETIFICA A PORTARIA Nº 27 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIL Nº 3173 (20/12/2024), PÁGINAS 4 À 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 30, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024 - RETIFICA A PORTARIA Nº 26 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIL Nº 3172 (19/12/2024), PÁGINAS 171 À 173 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 27, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL 7 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE RIACHO DE SANTANA – BA (2024). PORTARIA Nº 28, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. ATUALIZA ETAPAS/PRAZOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC RIACHO DE SANTANA – BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 14.399/2022 E AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 3 DOS EDITAIS MUNICIPAIS 2024. DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XIII, DA LEI Nº 14.133 DE 2021. DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 330/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30.130 - INTERESSADA: ERINEIDE ALVES DA SILVA MAGALHAES ASSUNTO: REDUÇÃO ESPECIAL DA CARGA HORARIA SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.