Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3298 publicada em 27/06/2025

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Data da Publicação Resumo
21/06/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0014/2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, TUBOS E CONEXÕES PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.  
 
20/06/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0013/2023. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.  
 
19/06/2023
AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 - OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS COMERCIAIS DE 05 (CINCO) IMÓVEIS PÚBLICOS, TIPO QUIOSQUE, SITUADOS NA PRAÇA EDVALDO CARDOSO (PRAÇA DA PAQUERA), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, SOB O REGIME DE MAIOR PREÇO.  
 
14/06/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0012/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 300 KVA E BARRAMENTO BAIXA TENSÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, CENTRO-RIACHO DE SANTANA/BA.  
 
13/06/2023
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.  
 
07/06/2023
AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.  
 
06/06/2023
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº. 01/2023 - A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (CQOS), CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 392 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E RESOLUÇÃO SMS N. 01/2022 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ ATÉ O DIA 03 DE JULHO DE 2023, REQUERIMENTO DE QUALIFICAÇÃO, ACOMPANHADO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, A EXEMPLO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL N. 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E COM FUNDAMENTO NA LEI 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL 9.637/1998, LEI MUNICIPAL N°. 392/2021, RESOLUÇÃO SMS N. 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.  
 
30/05/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0011/2023. OBJETO:FORNECIMENTO DE FRIOS E POLPAS DE FRUTAS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.  
 
29/05/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0010/2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA CR, DESTINADA AO APARELHO DE RAIO-X QUE SERÁ INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.  
 
24/05/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0009/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.  
 
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