Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3333 publicada em 19/08/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
17/06/2025 17/06/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
17/06/2025 17/06/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”, COM SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, A EMPRESA TN ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 17/06/2025
    Tipo:
    Inexigibilidade
    Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
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  • Data: 17/06/2025
    Tipo:
    Adjudicação
    Descrição:ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
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  • Data: 17/06/2025
    Tipo:
    Homologação
    Descrição:HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
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17/06/2025 17/06/2025 - ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
17/06/2025 17/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
17/06/2025 17/06/2025 - PORTARIA Nº 018/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 057/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
17/06/2025 17/06/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 023/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025.
 
16/06/2025 16/06/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 476 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
16/06/2025 16/06/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
 
16/06/2025 16/06/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.
 
16/06/2025 16/06/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
 
16/06/2025 16/06/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTÂNCIA VIA INTERNET, ATENDIMENTO 24 HORAS, LAUDOS DE EMERGÊNCIA EM ATÉ 15 MINUTOS E DE ROTINA ATÉ 12 HORAS, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO USB COM VIAS DE 12 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
16/06/2025 16/06/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
16/06/2025 16/06/2025 - PORTARIA 91 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR ANTÔNIO MARCUS RODRIGUES GUEDES, TRINTA DIAS DE FÉRIAS.
 
16/06/2025 16/06/2025 - PORTARIA 92 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA CARMELITA MESSIAS DE OLIVEIRA ,TRINTA DIAS DE FÉRIAS.
 
16/06/2025 16/06/2025 - PORTARIA 93 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA ELISANGELA CARDOSO NEVES GUEDES, TRINTA DIAS DE FÉRIAS.
 
16/06/2025 16/06/2025 - PORTARIA 94 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA MARLENE ANA DE JESUS MARTINS ROCHA ,TRINTA DIAS DE FÉRIAS.
 
16/06/2025 16/06/2025 - PORTARIA 95 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR EVALDO SENA GOMES, TRINTA DIAS DE FÉRIAS.
 
16/06/2025 16/06/2025 - PORTARIA 96 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR EVANGEVALDO FERREIRA DA SILVA, TRINTA DIAS DE FÉRIAS.
 
16/06/2025 16/06/2025 - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 007/2024 E Nº 008/2024. REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
16/06/2025 16/06/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 021 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 16/06/2025
    Tipo:
    Inexigibilidade
    Descrição:AVISO DE RATIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025.
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16/06/2025 16/06/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-2024 CELEBRADO ENTRE IVG BRASIL LTDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.
 
17/06/2025 16/06/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 17/06/2025
    Tipo:
    Inexigibilidade
    Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025.
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  • Data: 17/06/2025
    Tipo:
    Adjudicação
    Descrição:ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025.
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  • Data: 17/06/2025
    Tipo:
    Homologação
    Descrição:HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025.
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13/06/2025 13/06/2025 - PORTARIA Nº 015/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 054/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA FERRO NA BONECA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
13/06/2025 13/06/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL FULÔ DO MAMULENGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
13/06/2025 13/06/2025 - ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL FULÔ DO MAMULENGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
13/06/2025 13/06/2025 - HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL FULÔ DO MAMULENGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
13/06/2025 13/06/2025 - PORTARIA Nº 014/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 053/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL FULÔ DO MAMULENGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”.
 
13/06/2025 13/06/2025 - PORTARIA N° 020/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA CONSELHEIRA TUTELAR.
 
13/06/2025 13/06/2025 - DECRETO Nº 252, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - TRANSFERE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
13/06/2025 13/06/2025 - DECRETO Nº 251, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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