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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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20/05/2025
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20/05/2025 - OFÍCIO PRS/SEDUC Nº 907/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE IRREGULARIDADE FUNCIONAL PAD.
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20/05/2025
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20/05/2025 - DECRETO Nº 240, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/05/2025
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20/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR 3ª SUPLENTE NIVALDA ROSA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
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20/05/2025
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20/05/2025 - ATA Nº 198 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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20/05/2025
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20/05/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL”.
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20/05/2025
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20/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL UTILIZANDO (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/APLICATIVO/OU SOFTWARE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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20/05/2025
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20/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.
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20/05/2025
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20/05/2025 - RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 006/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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20/05/2025
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20/05/2025 - PORTARIA Nº 74, DE 20 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2025, RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006/2025, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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20/05/2025
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20/05/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 006 2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 20/05/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 006/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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Data: 20/05/2025
Tipo: Adjudicação
Descrição:ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 006/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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Data: 20/05/2025
Tipo: Homologação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 006/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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20/05/2025
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20/05/2025 - PORTARIA Nº 32 DE 20 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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20/05/2025
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20/05/2025 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 006/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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20/05/2025
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20/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 006/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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19/05/2025
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19/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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19/05/2025
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19/05/2025 - PORTARIA Nº 69, DE 19 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR JONILTON PEREIRA, DE 30 DIAS DE FÉRIAS.
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19/05/2025
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19/05/2025 - PORTARIA 70 DE 19 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA CLÉIA MÁRCIA BARBOSA OLIVEIRA, DE 30 DIAS DE FÉRIAS.
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19/05/2025
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19/05/2025 - PORTARIA Nº 71, 19 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA FERNANDES FAGUNDES , DE 30 DIAS DE FÉRIAS.
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19/05/2025
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19/05/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE E TRATAMENTO COM DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
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16/05/2025
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16/05/2025 - PORTARIA Nº 68 DE 14 DE MAIO DE 2025 - CRIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÕES.
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16/05/2025
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16/05/2025 - PORTARIA Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA CONSELHEIRO TUTELAR.
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16/05/2025
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16/05/2025 - DECRETO Nº 239, DE 16 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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16/05/2025
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16/05/2025 - RESULTADO DA ANÁLISE DO ENVELOPE 2 FEITO PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 24, DE 06 DE MAIO DE 2025 NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025- SEDUC, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO FINANCEIRO AOS FESTEJOS JUNINOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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16/05/2025
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16/05/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES - DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - PARA: BUENO TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 20.048.597/0001-51 - ASSUNTO: PARALISAÇÃO DA OBRA – CONTRATO 024/2024.
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16/05/2025
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16/05/2025 - PORTARIA Nº 010/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 037/2025 E 038/2025, DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2025.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
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15/05/2025
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15/05/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
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15/05/2025
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15/05/2025 - ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
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26/05/2025
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15/05/2025 - HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
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15/05/2025
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15/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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15/05/2025
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15/05/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 006/2025 - QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
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15/05/2025
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15/05/2025 - TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E O MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA - SELMA TEIXEIRA DE SOUZA .
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