| Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
|
15/05/2025
|
15/05/2025 - DECRETO Nº 238, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOILSON BARBOSA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR – CCM2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
|
|
|
|
15/05/2025
|
15/05/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 69/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.797/2025 - OBJETO: PEDIDO DE EXONERAÇÃO - REQUERENTE: JOILSON BARBOSA DA SILVA.
|
|
|
|
15/05/2025
|
15/05/2025 - DECISÃO ADMNINISTRATIVA Nº 129/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.797/2025 - OBJETO: PEDIDO DE EXONERAÇÃO - REQUERENTE: JOILSON BARBOSA DA SILVA.
|
|
|
|
14/05/2025
|
14/05/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 011 2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
|
|
|
|
14/05/2025
|
14/05/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
|
|
|
|
14/05/2025
|
14/05/2025 - PORTARIA Nº 67 DE 14 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA IVANY DA SILVA DOURADO GOMES, 30 DIAS DE FÉRIAS.
|
|
|
|
14/05/2025
|
14/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.
|
|
|
|
14/05/2025
|
14/05/2025 - DECRETO SUPLEMENTAR 01-2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.900.500,00 (Um milhão e novecentos mil e quinhentos reais),
|
|
|
|
14/05/2025
|
14/05/2025 - DECRETO SUPLEMENTAR 02 - 2025 - Abre OPERAÇÃO DE CRÉDITO por Lei de Operação de Crédito no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
|
|
|
|
13/05/2025
|
13/05/2025 - DECRETO Nº 236, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARCELE ROCHA DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR – CCM2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
|
|
|
|
13/05/2025
|
13/05/2025 - RREO 6º BIMESTRE 2024
|
|
|
|
13/05/2025
|
13/05/2025 - DECRETO Nº 237, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VILMA DA SILVA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR – CCM2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
|
|
|
|
13/05/2025
|
13/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL UTILIZANDO (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/APLICATIVO/OU SOFTWARE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
|
|
|
|
12/05/2025
|
12/05/2025 - PORTARIA SME Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA SME Nº 13 DE 12 DE JULO DE 2024 QUE NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
|
|
|
12/05/2025
|
12/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
|
|
|
|
12/05/2025
|
12/05/2025 - PORTARIA Nº 005/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
|
|
|
|
09/05/2025
|
09/05/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES. ASSUNTO: NÃO FORNECIMENTO DE PRODUTOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024. NOTIFICADA: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
|
|
|
|
09/05/2025
|
09/05/2025 - PORTARIA 62 DE 09 DE MAIO DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA ROSA MARIA MOREIRA DOS SANTOS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
|
|
|
|
09/05/2025
|
09/05/2025 - PORTARIA 63 DE 09 DE MAIO DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA PATRICIA ALVES PEREIRA ARAUJO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
|
|
|
|
09/05/2025
|
09/05/2025 - PORTARIA 64 DE 09 DE MAIO DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA NOEMIA ETELVINA DE JESUS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
|
|
|
|
09/05/2025
|
09/05/2025 - PORTARIA 65 DE 09 DE MAIO DE 2025. CONCEDE AO SERVIDOR EDILSON PEREIRA DA SILVA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
|
|
|
|
09/05/2025
|
09/05/2025 - PORTARIA 66 DE 09 DE MAIO DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA LEONICE DA SILVA LOPES OLIVEIRA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
|
|
|
|
09/05/2025
|
09/05/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 75/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.736/2025 - OBJETO: PEDIDO DE EXONERAÇÃO. REQUERENTE: MARCELLE ROCHA DE CARVALHO.
|
|
|
|
09/05/2025
|
09/05/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
|
|
|
|
09/05/2025
|
09/05/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 134/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.736/2025 - OBJETO: PEDIDO DE EXONERAÇÃO. REQUERENTE: MARCELLE ROCHA DE CARVALHO.
|
|
|
|
08/05/2025
|
08/05/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”.
|
|
|
|
08/05/2025
|
08/05/2025 - ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”.
|
|
|
|
12/05/2025
|
08/05/2025 - HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”.
|
|
|
|
08/05/2025
|
08/05/2025 - PORTARIA Nº 008/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 035/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”.
|
|
|
|
08/05/2025
|
08/05/2025 - PORTARIA Nº 61 DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
|
|