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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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04/08/2025
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04/08/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 04/08/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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Data: 05/08/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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Data: 05/08/2025
Tipo: Adjudicação
Descrição:ADJUDICAÇAO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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Data: 05/08/2025
Tipo: Homologação
Descrição:HOMOLOGAÇAO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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04/08/2025
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04/08/2025 - AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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04/08/2025
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04/08/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: COTAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ENTRE OUTROS, PARA COMPOSIÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM INTUITO DE FIRMAMENTO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
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04/08/2025
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04/08/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, DE NÍVEL SUPERIOR, PERTENCENTES AO QUADRO DE DOCENTES, VISANDO SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA.
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04/08/2025
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04/08/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, IMPRESSORA, FOGÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS AO NAARA-NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E APOIO À RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM, RECENTEMENTE INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TEM POR FINALIDADE PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE DIANTE DAS LACUNAS EDUCACIONAIS ACENTUADAS PELO PERÍODO DE ENSINO REMOTO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
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04/08/2025
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04/08/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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01/08/2025
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01/08/2025 - PORTARIA Nº 42 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA ALÍNEA "A", INCISO III DO ART. 113, DA LEI MUNICIPAL.
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04/08/2025
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01/08/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 01/08/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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Data: 04/08/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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Data: 04/08/2025
Tipo: Adjudicação
Descrição:ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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Data: 04/08/2025
Tipo: Homologação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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01/08/2025
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01/08/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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01/08/2025
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01/08/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 4, DE 2025 - INTERESSADO: CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.1, DE 2024 - ASSUNTO: RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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01/08/2025
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01/08/2025 - PARECER N° 374/2025 - ASSUNTO: FALHA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, ENTRE OUTROS.
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01/08/2025
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01/08/2025 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 266, DE 25 DE JULHO DE 2025 - ERRATA AO DECRETO MUNCIPAL N° 266 DE 25 DE JULHO DE 2025 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BLOCOS ALTERNATIVOS E EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO (PAREDÕES) DURANTE O EVENTO RIAFOLIA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/08/2025
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01/08/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 09 DE AGOSTO DE 2025.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 01/08/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 09 DE AGOSTO DE 2025
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04/08/2025
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01/08/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 09 DE AGOSTO DE 2025
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 04/08/2025
Tipo: Homologação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 09 DE AGOSTO DE 2025.
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Data: 04/08/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição: RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 09 DE AGOSTO DE 2025
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Data: 04/08/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 09 DE AGOSTO DE 2025.
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01/08/2025
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01/08/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO ADAPTATIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DOS SEGUINTES SOFTWARES: SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO OS MÓDULOS DE (SIAFIC, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PLANO PLURIANUAL), CONTRATOS, LICITAÇÕES E CONVÊNIOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SISTEMA DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO, RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, PORTAL DO SERVIDOR E FROTAS, MIGRAÇÃO, BEM COMO CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL.
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31/07/2025
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31/07/2025 - RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA -BAHIA.
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31/07/2025
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31/07/2025 - PORTARIA Nº 111/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 071/2025 - DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA N° 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE LAGUNA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 075/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES-BA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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30/07/2025
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30/07/2025 - PORTARIA 013 DE 29 DE JULHO DE 2025. DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO ELEITORAL RESPONSAVEL PELA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE RIACHO DE SANTANA-BA COMDEMA.
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30/07/2025
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30/07/2025 - PORTARIA 014 DE 30 DE JULHO DE 2025. DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) N 005.33734/05.05.2025 VALIDA POR 03 (TRES) ANOS PARA REGULARIZAÇAO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO A EMPRESA AUTO POSTO DANILO SILVA E MARINA SILVA LTDA.
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30/07/2025
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30/07/2025 - PORTARIA 015 DE 30 DE JULHO DE 2025. DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) N 006.33687/28.04.2025 VALIDA POR 03 (TRES) ANOS PARA REGULARIZAÇAO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO SITIO E JARDINAGEM BEIJA-FLOR.
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30/07/2025
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30/07/2025 - PORTARIA Nº 041/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 074/2025, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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29/07/2025
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29/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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29/07/2025
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29/07/2025 - PORTARIA SECULT Nº 24/2025- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES NO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO.
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29/07/2025
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29/07/2025 - PORTARIA DE Nº 83 DE 29 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), AO SERVIDOR UILSON NELSON COSTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/07/2025
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29/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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29/07/2025
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29/07/2025 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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29/07/2025
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29/07/2025 - ATA DA COMISSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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29/07/2025
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29/07/2025 - ATA DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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29/07/2025
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29/07/2025 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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29/07/2025
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29/07/2025 - ATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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